Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
POLÍTICA
"O PMDB de Caucaia oficializou, na noite do último sábado, em sua convenção municipal, a candidatura à reeleição da prefeita Inês Arruda e uma coligação com outros 12 partidos. O companheiro de chapa de Inês será o atual vice-prefeito Ernani Viana (PR). O PMDB encabeça a Coligação Caucaia de Braços Abertos que é integrada pelo PRP, PR, PP, PPS, PSDC, PRTB, PV, DEM, PMN, PC do B, PSC e PT do B. Inês, ao ser lançada, oficialmente, candidata à reeleição, disse que entra na corrida eleitoral porque quer “fazer muito mais por Caucaia a partir de novas partir parcerias com os Governos Estadual e Federal’’.
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"O PMDB de Caucaia oficializou, na noite do último sábado, em sua convenção municipal, a candidatura à reeleição da prefeita Inês Arruda e uma coligação com outros 12 partidos. O companheiro de chapa de Inês será o atual vice-prefeito Ernani Viana (PR). O PMDB encabeça a Coligação Caucaia de Braços Abertos que é integrada pelo PRP, PR, PP, PPS, PSDC, PRTB, PV, DEM, PMN, PC do B, PSC e PT do B. Inês, ao ser lançada, oficialmente, candidata à reeleição, disse que entra na corrida eleitoral porque quer “fazer muito mais por Caucaia a partir de novas partir parcerias com os Governos Estadual e Federal’’.
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.