O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser identificado. Com base nisso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita e passível de indenização a conduta de uma editora que publicou um livro como sendo de dois autores – pseudônimos criados por ela própria –, sem autorização do verdadeiro autor e sem mencionar o pseudônimo escolhido por ele. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que negou provimento ao recurso especial da editora, condenada a pagar R$ 264 mil de danos materiais e R$ 20 mil de danos morais por ter publicado um livro didático de ciências sem aviso prévio ao autor e sem citar seu nome ou pseudônimo. Ao propor a ação, o autor afirmou que o livro foi lançado no mercado tendo na capa dois nomes inventados pela própria editora,...
POLÍTICA
"Na bolsa de apostas, neste momento, especula-se o nome do ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Iran Ribeiro, para vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT). Iran, bom lembrar, é filiado ao PSB. Procurado, ele, em princípio, evitou atender telefonemas durante toda esta segunda-feira e tratar do tema. Iran é empresário da área de informática. Resta saber se seria da confiança do governador Cid Gomes, que se encontra nesta noite comandando reunião do secretariado em Juazeiro do Norte. Aliás, Cid não compareceu ao governo itinerante em Jati (Cariri), como estava programado, e passou esta segunda-feira em Fortaleza em reuniões a portas fechadas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Na bolsa de apostas, neste momento, especula-se o nome do ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Iran Ribeiro, para vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT). Iran, bom lembrar, é filiado ao PSB. Procurado, ele, em princípio, evitou atender telefonemas durante toda esta segunda-feira e tratar do tema. Iran é empresário da área de informática. Resta saber se seria da confiança do governador Cid Gomes, que se encontra nesta noite comandando reunião do secretariado em Juazeiro do Norte. Aliás, Cid não compareceu ao governo itinerante em Jati (Cariri), como estava programado, e passou esta segunda-feira em Fortaleza em reuniões a portas fechadas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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