Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍTICA
"Na bolsa de apostas, neste momento, especula-se o nome do ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Iran Ribeiro, para vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT). Iran, bom lembrar, é filiado ao PSB. Procurado, ele, em princípio, evitou atender telefonemas durante toda esta segunda-feira e tratar do tema. Iran é empresário da área de informática. Resta saber se seria da confiança do governador Cid Gomes, que se encontra nesta noite comandando reunião do secretariado em Juazeiro do Norte. Aliás, Cid não compareceu ao governo itinerante em Jati (Cariri), como estava programado, e passou esta segunda-feira em Fortaleza em reuniões a portas fechadas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Na bolsa de apostas, neste momento, especula-se o nome do ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Iran Ribeiro, para vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT). Iran, bom lembrar, é filiado ao PSB. Procurado, ele, em princípio, evitou atender telefonemas durante toda esta segunda-feira e tratar do tema. Iran é empresário da área de informática. Resta saber se seria da confiança do governador Cid Gomes, que se encontra nesta noite comandando reunião do secretariado em Juazeiro do Norte. Aliás, Cid não compareceu ao governo itinerante em Jati (Cariri), como estava programado, e passou esta segunda-feira em Fortaleza em reuniões a portas fechadas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
It enables us to express our feelings and opinions.
ResponderExcluir