Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
POLÍCIA
O juiz da 11º Vara da Justiça Federal,Danilo Fontenele,mandou soltar 16 empresários presos pela Operação Quixadá, realizada esta semana.Eles são suspeitos com crimes contra o sistema financeiros,como prática de evsaão de divisas e prática irregular de câmbio.A Polícia Federal continua em diligências,em São Paulo e Fortaleza, onde já recuperou RS 1mi.
Por Marcellus Rocha,com informações da TV Cidade
O juiz da 11º Vara da Justiça Federal,Danilo Fontenele,mandou soltar 16 empresários presos pela Operação Quixadá, realizada esta semana.Eles são suspeitos com crimes contra o sistema financeiros,como prática de evsaão de divisas e prática irregular de câmbio.A Polícia Federal continua em diligências,em São Paulo e Fortaleza, onde já recuperou RS 1mi.
Por Marcellus Rocha,com informações da TV Cidade
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