A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
POLÍTICA
"O ministro da Previdência Social, José´ Pimentel (CE), afirmou ontem, durante a convenção que oficializou a candidatura de Luizianne Lins à reeleição para a Prefeitura de Fortaleza, que o presidente Lula vem ao Ceará antes das eleições para inaugurar a refinaria de biodiesel em Quixadá. A data prevista é o dia 29 de julho. A partir de agosto as inaugurações estão proibidas em função do calendário eleitoral."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
"O ministro da Previdência Social, José´ Pimentel (CE), afirmou ontem, durante a convenção que oficializou a candidatura de Luizianne Lins à reeleição para a Prefeitura de Fortaleza, que o presidente Lula vem ao Ceará antes das eleições para inaugurar a refinaria de biodiesel em Quixadá. A data prevista é o dia 29 de julho. A partir de agosto as inaugurações estão proibidas em função do calendário eleitoral."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
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