Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
POLÍTICA
"O ministro da Previdência Social, José´ Pimentel (CE), afirmou ontem, durante a convenção que oficializou a candidatura de Luizianne Lins à reeleição para a Prefeitura de Fortaleza, que o presidente Lula vem ao Ceará antes das eleições para inaugurar a refinaria de biodiesel em Quixadá. A data prevista é o dia 29 de julho. A partir de agosto as inaugurações estão proibidas em função do calendário eleitoral."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
"O ministro da Previdência Social, José´ Pimentel (CE), afirmou ontem, durante a convenção que oficializou a candidatura de Luizianne Lins à reeleição para a Prefeitura de Fortaleza, que o presidente Lula vem ao Ceará antes das eleições para inaugurar a refinaria de biodiesel em Quixadá. A data prevista é o dia 29 de julho. A partir de agosto as inaugurações estão proibidas em função do calendário eleitoral."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
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