Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
O governador Cid Gomes (PSB) não deverá ter encontro, nesta segunda-feira, com a prefeita Luizianne Lins (PT). Havia essa possibilidade em virtude da
COTIDIANO
"O governador Cid Gomes (PSB) não deverá ter encontro, nesta segunda-feira, com a prefeita Luizianne Lins (PT). Havia essa possibilidade em virtude da indefinição no que diz respeito ao vice na chapa pró-reeleição da prefeita. Cid foi ausência batante notada na convenção domingo último, no ginásio poliesportivo da Parangaba, o que gerou muitas especulações sobre o comportamento do governador na campanha da petista.
Cid Gomes, segundo assessores, passa toda este dia na Região do Cariri, em mais uma etapa do chamado Governo Itinerante. Terá agenda na cidade de Jati e, à noite, em Juazeiro do Norte, fará reunião com todo o secretariado no Hotel Verdes Vales.
O VICE - Há informaçções de que o vereador Elpídio Nogueira (PSB) já estaria como o mais cotado ocupar a vice e que já teria se colocado à disposição.VAMOS NÓS - Essa ausência de Cid Gomes no processo final de escolha do postulante a vice aumenta a tensão interna já existente dentro do PSB e no núcleo duro da campanha de Luizianne Lins. Que novela!"
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"O governador Cid Gomes (PSB) não deverá ter encontro, nesta segunda-feira, com a prefeita Luizianne Lins (PT). Havia essa possibilidade em virtude da indefinição no que diz respeito ao vice na chapa pró-reeleição da prefeita. Cid foi ausência batante notada na convenção domingo último, no ginásio poliesportivo da Parangaba, o que gerou muitas especulações sobre o comportamento do governador na campanha da petista.
Cid Gomes, segundo assessores, passa toda este dia na Região do Cariri, em mais uma etapa do chamado Governo Itinerante. Terá agenda na cidade de Jati e, à noite, em Juazeiro do Norte, fará reunião com todo o secretariado no Hotel Verdes Vales.
O VICE - Há informaçções de que o vereador Elpídio Nogueira (PSB) já estaria como o mais cotado ocupar a vice e que já teria se colocado à disposição.VAMOS NÓS - Essa ausência de Cid Gomes no processo final de escolha do postulante a vice aumenta a tensão interna já existente dentro do PSB e no núcleo duro da campanha de Luizianne Lins. Que novela!"
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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