STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução 22/10/2026 18:09 - Atualizado há 17 minutos atrás Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira (22), o marco temporal do prazo de dez anos para que as distribuidoras de energia elétrica devolvam aos consumidores valores cobrados indevidamente nas contas de luz. A contagem começa quando as empresas recuperaram o dinheiro pago a mais à Receita Federal ou quando a compensação tributária tiver sido definitivamente homologada. A decisão complementa o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324 , em agosto de 2025. Na ocasião, o STF confirmou a validade da Lei 14.385/2022, que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a estabelecer regras para a devolução desses recursos aos consumidores. Cobranças indevidas O din...
MÍDIA CEARENSE
"O POVO publica, a partir de amanhã, uma série de perfis com os candidatos a prefeito de Fortaleza. As entrevistas estão sendo feitas com os candidatos em pontos diversos da cidade, escolhidos pelos próprios candidatos.Abre a série o prefil de Moroni Torgan (DEM). A entrevista foi feita pelo repórter Daniel Sampaio, no morro Santa Terezinha, na última quinta-feira, 26.A equipe do O POVO chegou ao local minutos antes de Moroni. O carro da reportagem deu uma volta no quarteirão e encontrou o carro Opala no qual o candidato sempre anda estacionado no local.Moroni, assim que chegou, conversou com um senhor que tinha sido garçon em um dos restaurantes do Mirante e que já o tinha servido. Estava tomando pé da situação daquela área.Um grupo de crianças viu o candidato, sentado num batente, dando entrevista. Uma delas gritou do meio da rua: "Moroni, eu vou votar em você". Outra complementou: "Só se me der R$ 1,00 de bombom!"Além do senhor que já tinha sido garçon, chegaram para conversar com ele uma mulher, que pediu uma cabine policial, e um jovem, que reclamava uma quadra para o local.O candidato do DEM dava entrevista acompanhado pelo coordenador de propaganda da sua campanha, Erivelto de Sousa. Depois que Moroni foi embora, Erivelto concedeu entrevista ao O POVO sobre os preparativos da candidatura. Adiantou que tentará passar a imagem de um candidato mais madurdo nestas eleições."
Fonte:Blog de Política de O Povo
"O POVO publica, a partir de amanhã, uma série de perfis com os candidatos a prefeito de Fortaleza. As entrevistas estão sendo feitas com os candidatos em pontos diversos da cidade, escolhidos pelos próprios candidatos.Abre a série o prefil de Moroni Torgan (DEM). A entrevista foi feita pelo repórter Daniel Sampaio, no morro Santa Terezinha, na última quinta-feira, 26.A equipe do O POVO chegou ao local minutos antes de Moroni. O carro da reportagem deu uma volta no quarteirão e encontrou o carro Opala no qual o candidato sempre anda estacionado no local.Moroni, assim que chegou, conversou com um senhor que tinha sido garçon em um dos restaurantes do Mirante e que já o tinha servido. Estava tomando pé da situação daquela área.Um grupo de crianças viu o candidato, sentado num batente, dando entrevista. Uma delas gritou do meio da rua: "Moroni, eu vou votar em você". Outra complementou: "Só se me der R$ 1,00 de bombom!"Além do senhor que já tinha sido garçon, chegaram para conversar com ele uma mulher, que pediu uma cabine policial, e um jovem, que reclamava uma quadra para o local.O candidato do DEM dava entrevista acompanhado pelo coordenador de propaganda da sua campanha, Erivelto de Sousa. Depois que Moroni foi embora, Erivelto concedeu entrevista ao O POVO sobre os preparativos da candidatura. Adiantou que tentará passar a imagem de um candidato mais madurdo nestas eleições."
Fonte:Blog de Política de O Povo
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