STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados 31/07/2026 17:16 - Atualizado há 3 dias atrás Foto: Antonio Augusto/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, concedeu liminar para suspender o bloqueio de recursos vinculados a contratos de gestão na área da saúde determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 97782 , apresentada pelo Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (Ibsaúde). Em análise preliminar, o ministro concluiu que a manutenção da retenção de verbas públicas destinadas à execução de ações e serviços de saúde desconsiderou a destinação específica desses recursos e contrariou a jurisprudência do STF, que assegura a preservação de recursos públi...
POLÍTICA
Uma informação fisgada do Blog de Política é interessante para uma análise do cidadão fortalezense:"Sobre a Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto Excelências, da Transparência Brasil, dá as seguinte informações: 'A Câmara Municipal de Fortaleza é integrada por 41 vereadores. A Casa não publica na Internet informações a respeito do uso de verbas de gabinete de seus integrantes, nem divulga dados sobre viagens realizadas pelos parlamentares. A Câmara informa as presenças em reuniões plenárias, mas omite dados sobre o comparecimento dos vereadores ao trabalho nas comissões. O orçamento para 2008 da Câmara de Fortaleza é de R$ 73.226.250,00. Dividindo-se esse número pela quantidade de vereadores, atinge-se o montante de R$ 1.786.006,10. Isso é o que cada mandato de vereador custará aos cofres municipais este ano. Por outro lado, dividindo-se o total dos gastos com a Câmara pela população da cidade, o número resulta em R$ 30,12. Esse é o montante com que cada morador de Fortaleza arcará em 2008 para manter a sua Casa Legislativa.' "
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
Uma informação fisgada do Blog de Política é interessante para uma análise do cidadão fortalezense:"Sobre a Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto Excelências, da Transparência Brasil, dá as seguinte informações: 'A Câmara Municipal de Fortaleza é integrada por 41 vereadores. A Casa não publica na Internet informações a respeito do uso de verbas de gabinete de seus integrantes, nem divulga dados sobre viagens realizadas pelos parlamentares. A Câmara informa as presenças em reuniões plenárias, mas omite dados sobre o comparecimento dos vereadores ao trabalho nas comissões. O orçamento para 2008 da Câmara de Fortaleza é de R$ 73.226.250,00. Dividindo-se esse número pela quantidade de vereadores, atinge-se o montante de R$ 1.786.006,10. Isso é o que cada mandato de vereador custará aos cofres municipais este ano. Por outro lado, dividindo-se o total dos gastos com a Câmara pela população da cidade, o número resulta em R$ 30,12. Esse é o montante com que cada morador de Fortaleza arcará em 2008 para manter a sua Casa Legislativa.' "
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
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