Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍTICA
"Saiu o resultado da convenção do PSDB de Juazeiro do Norte. O deputado federal Manuel Salviano foi o vitorioso com 28 votos, enquanto o prefeito Raimundo Macedo obteve 24 votos. Com isso, Salviano foi homologado postulante tucano, mas não se sabe qual vai ser a postura de Raimundão que dava como certa a sua indicação.
De qualquer forma, o PSDB sai rachado, no que para lideranças do partido caberá agora ao senador Tasso Jereissati entrar como o mediador nessa hstória.O VICE - O PTB de Juazeiro do Norte fará convenção nesta segunda-feria e deverá indicar o vice de Salviano. A tendência é um aliado do deputado federal José Arnon, dirigente estadual da legenda.DETALHE - Manuel Salviano chegou a deixar o PSDB e assinar ficha no PMDB mas, sob ameaça de ser considerado infiel, retornou para o ninho antigo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Saiu o resultado da convenção do PSDB de Juazeiro do Norte. O deputado federal Manuel Salviano foi o vitorioso com 28 votos, enquanto o prefeito Raimundo Macedo obteve 24 votos. Com isso, Salviano foi homologado postulante tucano, mas não se sabe qual vai ser a postura de Raimundão que dava como certa a sua indicação.
De qualquer forma, o PSDB sai rachado, no que para lideranças do partido caberá agora ao senador Tasso Jereissati entrar como o mediador nessa hstória.O VICE - O PTB de Juazeiro do Norte fará convenção nesta segunda-feria e deverá indicar o vice de Salviano. A tendência é um aliado do deputado federal José Arnon, dirigente estadual da legenda.DETALHE - Manuel Salviano chegou a deixar o PSDB e assinar ficha no PMDB mas, sob ameaça de ser considerado infiel, retornou para o ninho antigo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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