O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
POLÍTICA
"Saiu o resultado da convenção do PSDB de Juazeiro do Norte. O deputado federal Manuel Salviano foi o vitorioso com 28 votos, enquanto o prefeito Raimundo Macedo obteve 24 votos. Com isso, Salviano foi homologado postulante tucano, mas não se sabe qual vai ser a postura de Raimundão que dava como certa a sua indicação.
De qualquer forma, o PSDB sai rachado, no que para lideranças do partido caberá agora ao senador Tasso Jereissati entrar como o mediador nessa hstória.O VICE - O PTB de Juazeiro do Norte fará convenção nesta segunda-feria e deverá indicar o vice de Salviano. A tendência é um aliado do deputado federal José Arnon, dirigente estadual da legenda.DETALHE - Manuel Salviano chegou a deixar o PSDB e assinar ficha no PMDB mas, sob ameaça de ser considerado infiel, retornou para o ninho antigo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Saiu o resultado da convenção do PSDB de Juazeiro do Norte. O deputado federal Manuel Salviano foi o vitorioso com 28 votos, enquanto o prefeito Raimundo Macedo obteve 24 votos. Com isso, Salviano foi homologado postulante tucano, mas não se sabe qual vai ser a postura de Raimundão que dava como certa a sua indicação.
De qualquer forma, o PSDB sai rachado, no que para lideranças do partido caberá agora ao senador Tasso Jereissati entrar como o mediador nessa hstória.O VICE - O PTB de Juazeiro do Norte fará convenção nesta segunda-feria e deverá indicar o vice de Salviano. A tendência é um aliado do deputado federal José Arnon, dirigente estadual da legenda.DETALHE - Manuel Salviano chegou a deixar o PSDB e assinar ficha no PMDB mas, sob ameaça de ser considerado infiel, retornou para o ninho antigo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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