Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
POLÍTICA
"Saiu o resultado da convenção do PSDB de Juazeiro do Norte. O deputado federal Manuel Salviano foi o vitorioso com 28 votos, enquanto o prefeito Raimundo Macedo obteve 24 votos. Com isso, Salviano foi homologado postulante tucano, mas não se sabe qual vai ser a postura de Raimundão que dava como certa a sua indicação.
De qualquer forma, o PSDB sai rachado, no que para lideranças do partido caberá agora ao senador Tasso Jereissati entrar como o mediador nessa hstória.O VICE - O PTB de Juazeiro do Norte fará convenção nesta segunda-feria e deverá indicar o vice de Salviano. A tendência é um aliado do deputado federal José Arnon, dirigente estadual da legenda.DETALHE - Manuel Salviano chegou a deixar o PSDB e assinar ficha no PMDB mas, sob ameaça de ser considerado infiel, retornou para o ninho antigo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Saiu o resultado da convenção do PSDB de Juazeiro do Norte. O deputado federal Manuel Salviano foi o vitorioso com 28 votos, enquanto o prefeito Raimundo Macedo obteve 24 votos. Com isso, Salviano foi homologado postulante tucano, mas não se sabe qual vai ser a postura de Raimundão que dava como certa a sua indicação.
De qualquer forma, o PSDB sai rachado, no que para lideranças do partido caberá agora ao senador Tasso Jereissati entrar como o mediador nessa hstória.O VICE - O PTB de Juazeiro do Norte fará convenção nesta segunda-feria e deverá indicar o vice de Salviano. A tendência é um aliado do deputado federal José Arnon, dirigente estadual da legenda.DETALHE - Manuel Salviano chegou a deixar o PSDB e assinar ficha no PMDB mas, sob ameaça de ser considerado infiel, retornou para o ninho antigo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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