O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
POLÍTICA
"Saiu o resultado da convenção do PSDB de Juazeiro do Norte. O deputado federal Manuel Salviano foi o vitorioso com 28 votos, enquanto o prefeito Raimundo Macedo obteve 24 votos. Com isso, Salviano foi homologado postulante tucano, mas não se sabe qual vai ser a postura de Raimundão que dava como certa a sua indicação.
De qualquer forma, o PSDB sai rachado, no que para lideranças do partido caberá agora ao senador Tasso Jereissati entrar como o mediador nessa hstória.O VICE - O PTB de Juazeiro do Norte fará convenção nesta segunda-feria e deverá indicar o vice de Salviano. A tendência é um aliado do deputado federal José Arnon, dirigente estadual da legenda.DETALHE - Manuel Salviano chegou a deixar o PSDB e assinar ficha no PMDB mas, sob ameaça de ser considerado infiel, retornou para o ninho antigo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Saiu o resultado da convenção do PSDB de Juazeiro do Norte. O deputado federal Manuel Salviano foi o vitorioso com 28 votos, enquanto o prefeito Raimundo Macedo obteve 24 votos. Com isso, Salviano foi homologado postulante tucano, mas não se sabe qual vai ser a postura de Raimundão que dava como certa a sua indicação.
De qualquer forma, o PSDB sai rachado, no que para lideranças do partido caberá agora ao senador Tasso Jereissati entrar como o mediador nessa hstória.O VICE - O PTB de Juazeiro do Norte fará convenção nesta segunda-feria e deverá indicar o vice de Salviano. A tendência é um aliado do deputado federal José Arnon, dirigente estadual da legenda.DETALHE - Manuel Salviano chegou a deixar o PSDB e assinar ficha no PMDB mas, sob ameaça de ser considerado infiel, retornou para o ninho antigo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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