2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
POLÍTICA
"O presidente do PSB em Fortaleza e vereador Rogério Pinheiro anunciou agora há pouco sua saída da disputa de vice-prefeito na chapa de Luizianne Lins (PT). A íntegra da nota oficial:
"AOS COMPANHEIROS DO PSB
Primeiramente, quero reafirmar a honra que tenho de haver tido meu nome proposto, por unanimidade, para representar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no cargo de candidato a vice-prefeito na chapa majoritária, encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano. Na ocasião, por ser pré-candidato a vereador e entendendo a complexidade e dinâmica que envolve um processo desta natureza, solicitei que me fosse concedido o direito de fazer minha opção ao longo do andamento deste processo, sempre no compromisso de contribuir para nosso projeto político-partidário.Diante de todos os fatos ocorridos e, especialmente, pela divulgação de uma declaração equivocada de que uma crise interna no PSB estaria impedindo a definição do nome do candidato a vice-prefeito e tendo em vista que o meu nome é o único nome apontado no processo interno partidário, comunico, em caráter irrevogável, aos companheiros, que opto pela manutenção do projeto de minha candidatura a vereador de Fortaleza.Reitero, como parlamentar, dirigente e militante socialista, o compromisso de continuar lutando pela manutenção da coesão interna de nosso partido, pautado no diálogo intra e interpartidário, sempre contribuindo, de forma unificada, na construção de uma sociedade mais justa, livre e fraterna. Nossa história sempre foi pautada pela ética e pelo compromisso com os nossos ideais socialistas.Saudações socialistas."
Rogério Pinheiro
Presidente do Diretório Municipal do PSB de Fortaleza".
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo,com informaçoes do PSB
"O presidente do PSB em Fortaleza e vereador Rogério Pinheiro anunciou agora há pouco sua saída da disputa de vice-prefeito na chapa de Luizianne Lins (PT). A íntegra da nota oficial:
"AOS COMPANHEIROS DO PSB
Primeiramente, quero reafirmar a honra que tenho de haver tido meu nome proposto, por unanimidade, para representar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no cargo de candidato a vice-prefeito na chapa majoritária, encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano. Na ocasião, por ser pré-candidato a vereador e entendendo a complexidade e dinâmica que envolve um processo desta natureza, solicitei que me fosse concedido o direito de fazer minha opção ao longo do andamento deste processo, sempre no compromisso de contribuir para nosso projeto político-partidário.Diante de todos os fatos ocorridos e, especialmente, pela divulgação de uma declaração equivocada de que uma crise interna no PSB estaria impedindo a definição do nome do candidato a vice-prefeito e tendo em vista que o meu nome é o único nome apontado no processo interno partidário, comunico, em caráter irrevogável, aos companheiros, que opto pela manutenção do projeto de minha candidatura a vereador de Fortaleza.Reitero, como parlamentar, dirigente e militante socialista, o compromisso de continuar lutando pela manutenção da coesão interna de nosso partido, pautado no diálogo intra e interpartidário, sempre contribuindo, de forma unificada, na construção de uma sociedade mais justa, livre e fraterna. Nossa história sempre foi pautada pela ética e pelo compromisso com os nossos ideais socialistas.Saudações socialistas."
Rogério Pinheiro
Presidente do Diretório Municipal do PSB de Fortaleza".
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo,com informaçoes do PSB
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