A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
POLÍTICA
"O presidente do PSB em Fortaleza e vereador Rogério Pinheiro anunciou agora há pouco sua saída da disputa de vice-prefeito na chapa de Luizianne Lins (PT). A íntegra da nota oficial:
"AOS COMPANHEIROS DO PSB
Primeiramente, quero reafirmar a honra que tenho de haver tido meu nome proposto, por unanimidade, para representar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no cargo de candidato a vice-prefeito na chapa majoritária, encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano. Na ocasião, por ser pré-candidato a vereador e entendendo a complexidade e dinâmica que envolve um processo desta natureza, solicitei que me fosse concedido o direito de fazer minha opção ao longo do andamento deste processo, sempre no compromisso de contribuir para nosso projeto político-partidário.Diante de todos os fatos ocorridos e, especialmente, pela divulgação de uma declaração equivocada de que uma crise interna no PSB estaria impedindo a definição do nome do candidato a vice-prefeito e tendo em vista que o meu nome é o único nome apontado no processo interno partidário, comunico, em caráter irrevogável, aos companheiros, que opto pela manutenção do projeto de minha candidatura a vereador de Fortaleza.Reitero, como parlamentar, dirigente e militante socialista, o compromisso de continuar lutando pela manutenção da coesão interna de nosso partido, pautado no diálogo intra e interpartidário, sempre contribuindo, de forma unificada, na construção de uma sociedade mais justa, livre e fraterna. Nossa história sempre foi pautada pela ética e pelo compromisso com os nossos ideais socialistas.Saudações socialistas."
Rogério Pinheiro
Presidente do Diretório Municipal do PSB de Fortaleza".
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo,com informaçoes do PSB
"O presidente do PSB em Fortaleza e vereador Rogério Pinheiro anunciou agora há pouco sua saída da disputa de vice-prefeito na chapa de Luizianne Lins (PT). A íntegra da nota oficial:
"AOS COMPANHEIROS DO PSB
Primeiramente, quero reafirmar a honra que tenho de haver tido meu nome proposto, por unanimidade, para representar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no cargo de candidato a vice-prefeito na chapa majoritária, encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano. Na ocasião, por ser pré-candidato a vereador e entendendo a complexidade e dinâmica que envolve um processo desta natureza, solicitei que me fosse concedido o direito de fazer minha opção ao longo do andamento deste processo, sempre no compromisso de contribuir para nosso projeto político-partidário.Diante de todos os fatos ocorridos e, especialmente, pela divulgação de uma declaração equivocada de que uma crise interna no PSB estaria impedindo a definição do nome do candidato a vice-prefeito e tendo em vista que o meu nome é o único nome apontado no processo interno partidário, comunico, em caráter irrevogável, aos companheiros, que opto pela manutenção do projeto de minha candidatura a vereador de Fortaleza.Reitero, como parlamentar, dirigente e militante socialista, o compromisso de continuar lutando pela manutenção da coesão interna de nosso partido, pautado no diálogo intra e interpartidário, sempre contribuindo, de forma unificada, na construção de uma sociedade mais justa, livre e fraterna. Nossa história sempre foi pautada pela ética e pelo compromisso com os nossos ideais socialistas.Saudações socialistas."
Rogério Pinheiro
Presidente do Diretório Municipal do PSB de Fortaleza".
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo,com informaçoes do PSB
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