O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
COTIDIANO
"As Defesas Civis de oito Estados do Norte e Nordeste do País foram alertadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, por causa da possível ocorrência de chuvas fortes entre hoje e quarta-feira. De acordo com a Sedec, os temporais devem atingir Amazonas, Amapá, Roraima, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Pará e Rio Grande do Norte. Em alguns momentos, as chuvas poderão ser acompanhadas por raios.A Sedec recomenda que a população evite áreas de alagamentos e lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra descargas elétricas. Há risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Os alertas foram baseados em informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)."
Fonte:Texto reproduzido da Agência Estado
"As Defesas Civis de oito Estados do Norte e Nordeste do País foram alertadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, por causa da possível ocorrência de chuvas fortes entre hoje e quarta-feira. De acordo com a Sedec, os temporais devem atingir Amazonas, Amapá, Roraima, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Pará e Rio Grande do Norte. Em alguns momentos, as chuvas poderão ser acompanhadas por raios.A Sedec recomenda que a população evite áreas de alagamentos e lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra descargas elétricas. Há risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Os alertas foram baseados em informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)."
Fonte:Texto reproduzido da Agência Estado
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