Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
COTIDIANO
"As Defesas Civis de oito Estados do Norte e Nordeste do País foram alertadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, por causa da possível ocorrência de chuvas fortes entre hoje e quarta-feira. De acordo com a Sedec, os temporais devem atingir Amazonas, Amapá, Roraima, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Pará e Rio Grande do Norte. Em alguns momentos, as chuvas poderão ser acompanhadas por raios.A Sedec recomenda que a população evite áreas de alagamentos e lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra descargas elétricas. Há risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Os alertas foram baseados em informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)."
Fonte:Texto reproduzido da Agência Estado
"As Defesas Civis de oito Estados do Norte e Nordeste do País foram alertadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, por causa da possível ocorrência de chuvas fortes entre hoje e quarta-feira. De acordo com a Sedec, os temporais devem atingir Amazonas, Amapá, Roraima, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Pará e Rio Grande do Norte. Em alguns momentos, as chuvas poderão ser acompanhadas por raios.A Sedec recomenda que a população evite áreas de alagamentos e lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra descargas elétricas. Há risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Os alertas foram baseados em informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)."
Fonte:Texto reproduzido da Agência Estado
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