Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Na semana passada, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. No recurso, o TJSP alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis com exceção do teto constitucional - R$ 46,3 mil - conforme determinado pelo ministro. “Antes do decurso de prazo razoável a ser assegurado ao legislador para a adoção das medidas legislativas necessárias à regulamentação definitiva pendente não se mostra adequado estabelecer disciplina substitutiva geral, ou seja,...
POLÍCIA
"Uma topic que fazia a linha Fortaleza-Itarema capotou, na tarde desta segunda-feira, 30, na altura do Km 18 da BR-222. Dos 17 passageiros transportados pelo veículo, três morreram na hora, 11 sofreram lesões graves e três tiveram derrames leves. Todos os sobreviventes foram encaminhados ao Instituto Doutor José Frota (IJF).Entre as vítimas estão duas mulheres, com idade estimada entre 25 e 30 anos e Aian Alves de Freitas, 14. O motorista apresenta lesão grave.O veículo de placa CZZ-2981 seguia para Itarema quando o pneu traseiro direito estourou, o que fez com que a topic atravessasse a pista e entrasse no matagal na margem da BR, capotando em seguida."
Fonte:Texto reproduzido do Site do Jornal O Povo
"Uma topic que fazia a linha Fortaleza-Itarema capotou, na tarde desta segunda-feira, 30, na altura do Km 18 da BR-222. Dos 17 passageiros transportados pelo veículo, três morreram na hora, 11 sofreram lesões graves e três tiveram derrames leves. Todos os sobreviventes foram encaminhados ao Instituto Doutor José Frota (IJF).Entre as vítimas estão duas mulheres, com idade estimada entre 25 e 30 anos e Aian Alves de Freitas, 14. O motorista apresenta lesão grave.O veículo de placa CZZ-2981 seguia para Itarema quando o pneu traseiro direito estourou, o que fez com que a topic atravessasse a pista e entrasse no matagal na margem da BR, capotando em seguida."
Fonte:Texto reproduzido do Site do Jornal O Povo
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