Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
ESPORTE
"Em jogo disputado no Estádio Barrosão, em Trairi, o Trairiense venceu ao Tiradentes por um a zero com o gol marcado por Kiko logo aos três minutos do primeiro tempo. O jogo valia a liderança, pois antes do jogo, o Tiradentes era o líder e com a vitória o Trairiense assumiu a liderança da competição.Com a vitória, o Trairiense foi a vinte e cinco pontos na primeira posição, enquanto o Tigre permanece com vinte e três pontos na segunda colocação."
Próximos Jogos
02/07/2008 (15:30) - Trairiense x Crato
03/07/2008 (19:00) - Guarany x Tiradentes
Fonte:Texto reproduzido do Site Artilheiro
"Em jogo disputado no Estádio Barrosão, em Trairi, o Trairiense venceu ao Tiradentes por um a zero com o gol marcado por Kiko logo aos três minutos do primeiro tempo. O jogo valia a liderança, pois antes do jogo, o Tiradentes era o líder e com a vitória o Trairiense assumiu a liderança da competição.Com a vitória, o Trairiense foi a vinte e cinco pontos na primeira posição, enquanto o Tigre permanece com vinte e três pontos na segunda colocação."
Próximos Jogos
02/07/2008 (15:30) - Trairiense x Crato
03/07/2008 (19:00) - Guarany x Tiradentes
Fonte:Texto reproduzido do Site Artilheiro
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.