Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
ESPORTE
"Em jogo disputado no Estádio Barrosão, em Trairi, o Trairiense venceu ao Tiradentes por um a zero com o gol marcado por Kiko logo aos três minutos do primeiro tempo. O jogo valia a liderança, pois antes do jogo, o Tiradentes era o líder e com a vitória o Trairiense assumiu a liderança da competição.Com a vitória, o Trairiense foi a vinte e cinco pontos na primeira posição, enquanto o Tigre permanece com vinte e três pontos na segunda colocação."
Próximos Jogos
02/07/2008 (15:30) - Trairiense x Crato
03/07/2008 (19:00) - Guarany x Tiradentes
Fonte:Texto reproduzido do Site Artilheiro
"Em jogo disputado no Estádio Barrosão, em Trairi, o Trairiense venceu ao Tiradentes por um a zero com o gol marcado por Kiko logo aos três minutos do primeiro tempo. O jogo valia a liderança, pois antes do jogo, o Tiradentes era o líder e com a vitória o Trairiense assumiu a liderança da competição.Com a vitória, o Trairiense foi a vinte e cinco pontos na primeira posição, enquanto o Tigre permanece com vinte e três pontos na segunda colocação."
Próximos Jogos
02/07/2008 (15:30) - Trairiense x Crato
03/07/2008 (19:00) - Guarany x Tiradentes
Fonte:Texto reproduzido do Site Artilheiro
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