Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor Resumo em linguagem simples A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito . Para o colegiado, nessa hipótese, não se trata apenas de um problema de substituição da parte falecida pelo espólio , mas sim de inexistência de relação processual válida, o que afasta a possibilidade de regularização processual prevista pelo artigo 76 do Código de Processo Civil . Ao negar provimento ao recurso especial , a turma manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia considerado impossível regularizar o processo. O caso teve origem em ação declaratória de inexistência de débito ajuizada sob a alegação de que uma instituição bancária teria realizado descontos indevidos no benefício previdenciário da parte autora. Falecimento ocorreu...
ESPORTE
"Em jogo disputado no Estádio Barrosão, em Trairi, o Trairiense venceu ao Tiradentes por um a zero com o gol marcado por Kiko logo aos três minutos do primeiro tempo. O jogo valia a liderança, pois antes do jogo, o Tiradentes era o líder e com a vitória o Trairiense assumiu a liderança da competição.Com a vitória, o Trairiense foi a vinte e cinco pontos na primeira posição, enquanto o Tigre permanece com vinte e três pontos na segunda colocação."
Próximos Jogos
02/07/2008 (15:30) - Trairiense x Crato
03/07/2008 (19:00) - Guarany x Tiradentes
Fonte:Texto reproduzido do Site Artilheiro
"Em jogo disputado no Estádio Barrosão, em Trairi, o Trairiense venceu ao Tiradentes por um a zero com o gol marcado por Kiko logo aos três minutos do primeiro tempo. O jogo valia a liderança, pois antes do jogo, o Tiradentes era o líder e com a vitória o Trairiense assumiu a liderança da competição.Com a vitória, o Trairiense foi a vinte e cinco pontos na primeira posição, enquanto o Tigre permanece com vinte e três pontos na segunda colocação."
Próximos Jogos
02/07/2008 (15:30) - Trairiense x Crato
03/07/2008 (19:00) - Guarany x Tiradentes
Fonte:Texto reproduzido do Site Artilheiro
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