Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
POLÍCIA
Em um espaço de tempo de apenas 1 hora, foram registrados três homicídios na madrugada de hoje(29) em Fortaleza.No bairro Rodolfo Teófilo, José Germano Pinheiro foi morto a tiros por um desconhecido.No Jóquei Clube,Alberto da Slva Costa morreu vítima de bala perdida.Já no Papicu,Paulo André Boa Ventura Dias de Oliveira também foi assassinado a tiros.
Por Marcellus Rocha,com informações o Ciops
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