Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
POLÍCIA
"O final de semana violento em Juazeiro do Norte fez três vítimas, na noite de ontem (28), quando a cidade comemorava os Festejos de São Pedro. Os homens fora foram assassinados no período de 12 horas.A primeira morte aconteceu por volta das 18h30, no bairro Vila Nova, quando Eliano Pereira da Silva, foi assassinado com uma punhalada no peito, desferida por um homem identificado por Marcos da Silva Ribeiro, que após o crime, foi jogar sinuca em um bar próximo ao local, quando foi preso em flagrante. O segundo assassinato foi de um jovem não identificado, que de acordo com a polícia, ao tentar comprar drogas por volta das 21h, no bairro Santa Tereza, foi morto com 7 tiros de pistola.A polícia registrou ainda a morte, por faca, de Luiz Pereira da Silva, de 57 anos, que foi encontrado sem vida, na estrada que liga Juazeiro ao distrito de São Gonçalo, na localidade conhecida como Fazenda Jurema."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações do Site Miséria
"O final de semana violento em Juazeiro do Norte fez três vítimas, na noite de ontem (28), quando a cidade comemorava os Festejos de São Pedro. Os homens fora foram assassinados no período de 12 horas.A primeira morte aconteceu por volta das 18h30, no bairro Vila Nova, quando Eliano Pereira da Silva, foi assassinado com uma punhalada no peito, desferida por um homem identificado por Marcos da Silva Ribeiro, que após o crime, foi jogar sinuca em um bar próximo ao local, quando foi preso em flagrante. O segundo assassinato foi de um jovem não identificado, que de acordo com a polícia, ao tentar comprar drogas por volta das 21h, no bairro Santa Tereza, foi morto com 7 tiros de pistola.A polícia registrou ainda a morte, por faca, de Luiz Pereira da Silva, de 57 anos, que foi encontrado sem vida, na estrada que liga Juazeiro ao distrito de São Gonçalo, na localidade conhecida como Fazenda Jurema."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações do Site Miséria
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