Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
POLÍCIA
"O final de semana violento em Juazeiro do Norte fez três vítimas, na noite de ontem (28), quando a cidade comemorava os Festejos de São Pedro. Os homens fora foram assassinados no período de 12 horas.A primeira morte aconteceu por volta das 18h30, no bairro Vila Nova, quando Eliano Pereira da Silva, foi assassinado com uma punhalada no peito, desferida por um homem identificado por Marcos da Silva Ribeiro, que após o crime, foi jogar sinuca em um bar próximo ao local, quando foi preso em flagrante. O segundo assassinato foi de um jovem não identificado, que de acordo com a polícia, ao tentar comprar drogas por volta das 21h, no bairro Santa Tereza, foi morto com 7 tiros de pistola.A polícia registrou ainda a morte, por faca, de Luiz Pereira da Silva, de 57 anos, que foi encontrado sem vida, na estrada que liga Juazeiro ao distrito de São Gonçalo, na localidade conhecida como Fazenda Jurema."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações do Site Miséria
"O final de semana violento em Juazeiro do Norte fez três vítimas, na noite de ontem (28), quando a cidade comemorava os Festejos de São Pedro. Os homens fora foram assassinados no período de 12 horas.A primeira morte aconteceu por volta das 18h30, no bairro Vila Nova, quando Eliano Pereira da Silva, foi assassinado com uma punhalada no peito, desferida por um homem identificado por Marcos da Silva Ribeiro, que após o crime, foi jogar sinuca em um bar próximo ao local, quando foi preso em flagrante. O segundo assassinato foi de um jovem não identificado, que de acordo com a polícia, ao tentar comprar drogas por volta das 21h, no bairro Santa Tereza, foi morto com 7 tiros de pistola.A polícia registrou ainda a morte, por faca, de Luiz Pereira da Silva, de 57 anos, que foi encontrado sem vida, na estrada que liga Juazeiro ao distrito de São Gonçalo, na localidade conhecida como Fazenda Jurema."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações do Site Miséria
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