Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
POLÍCIA
"Foi adiado para esta tarde o relaxamento da prisão do homem acusado de estuprar e matar uma menina de apenas três anos de idade, em Jardim, na região do Cariri.
O operador de parque de diversão Genival Santos da Silva, o Alemão, foi preso na noite do crime, há três meses junto com outros três acusados. O juiz José Flávio Bezerra Morais, da comarca de Jardim, entendeu que não há motivos para manter o acusado na cadeia, por que um adolescente de 17 anos assumiu toda a culpa.O crime chocou a população de todo o Ceará. Luana de Jesus Amorim estava brincando no parque, a poucos metros da casa dela, quando sumiu. Pouco tempo depois, foi encontrada num matagal. Segundo a polícia, ela foi estuprada e morta por estrangulamento."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Foi adiado para esta tarde o relaxamento da prisão do homem acusado de estuprar e matar uma menina de apenas três anos de idade, em Jardim, na região do Cariri.
O operador de parque de diversão Genival Santos da Silva, o Alemão, foi preso na noite do crime, há três meses junto com outros três acusados. O juiz José Flávio Bezerra Morais, da comarca de Jardim, entendeu que não há motivos para manter o acusado na cadeia, por que um adolescente de 17 anos assumiu toda a culpa.O crime chocou a população de todo o Ceará. Luana de Jesus Amorim estava brincando no parque, a poucos metros da casa dela, quando sumiu. Pouco tempo depois, foi encontrada num matagal. Segundo a polícia, ela foi estuprada e morta por estrangulamento."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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