Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
POLÍCIA
"A polícia já tem pistas da quadrilha que assaltou um caminhoneiro e o ajudante na BR-116. Os dois ficaram cinco horas como reféns dos ladrões de cargas. O caminhão foi interceptado na quarta (30) à noite por seis homens na BR-116, em horizonte, e abandonado em Pindoretama.O caminhão com um carregamento de ração animal, avaliado em R$ 7 mil, foi interceptado no desvio da BR-116 entre Horizonte e Pacajus. O motorista José Garcia Peixoto e o ajudante foram rendidos pelos assaltantes que usavam pistolas e escopetas.O caminhão foi desviado e eles ficaram cerca de cinco horas nas mãos dos bandidos.Os assaltantes só libertaram os dois depois que rasgaram a lona do caminhão para confirmar o carregamento. Eles estavam procurando um caminhão da mesma cor que estava com uma carga mais valiosa. Segundo a polícia, a quadrilha age tanto na BR-116 como em outras rodovias federais."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"A polícia já tem pistas da quadrilha que assaltou um caminhoneiro e o ajudante na BR-116. Os dois ficaram cinco horas como reféns dos ladrões de cargas. O caminhão foi interceptado na quarta (30) à noite por seis homens na BR-116, em horizonte, e abandonado em Pindoretama.O caminhão com um carregamento de ração animal, avaliado em R$ 7 mil, foi interceptado no desvio da BR-116 entre Horizonte e Pacajus. O motorista José Garcia Peixoto e o ajudante foram rendidos pelos assaltantes que usavam pistolas e escopetas.O caminhão foi desviado e eles ficaram cerca de cinco horas nas mãos dos bandidos.Os assaltantes só libertaram os dois depois que rasgaram a lona do caminhão para confirmar o carregamento. Eles estavam procurando um caminhão da mesma cor que estava com uma carga mais valiosa. Segundo a polícia, a quadrilha age tanto na BR-116 como em outras rodovias federais."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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