Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O governador Cid Gomes (PSB) já está no comitê pró-reeleição da prefeita Luizainne Lins (PT), que está sendo inaugurado numa casa que fica no entorno da Praça Portugal. Chegou sozinho, mas ali já se encontram vários secretários de sua equipe. Entre eles, Ferrúcio Feitosa (Esportes), Adail Fontenele ( Infra-Estrutura), Auto Filho (Cultura) e Joaquim Cartaxo (Cidades).A prefeita Luizianne Lins, segundo sua assessoria de campanha, chega dentro de instantes. O futuro vice, Tin Gomes, ainda não havia chegado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"O governador Cid Gomes (PSB) já está no comitê pró-reeleição da prefeita Luizainne Lins (PT), que está sendo inaugurado numa casa que fica no entorno da Praça Portugal. Chegou sozinho, mas ali já se encontram vários secretários de sua equipe. Entre eles, Ferrúcio Feitosa (Esportes), Adail Fontenele ( Infra-Estrutura), Auto Filho (Cultura) e Joaquim Cartaxo (Cidades).A prefeita Luizianne Lins, segundo sua assessoria de campanha, chega dentro de instantes. O futuro vice, Tin Gomes, ainda não havia chegado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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