Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O governador Cid Gomes (PSB) já está no comitê pró-reeleição da prefeita Luizainne Lins (PT), que está sendo inaugurado numa casa que fica no entorno da Praça Portugal. Chegou sozinho, mas ali já se encontram vários secretários de sua equipe. Entre eles, Ferrúcio Feitosa (Esportes), Adail Fontenele ( Infra-Estrutura), Auto Filho (Cultura) e Joaquim Cartaxo (Cidades).A prefeita Luizianne Lins, segundo sua assessoria de campanha, chega dentro de instantes. O futuro vice, Tin Gomes, ainda não havia chegado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"O governador Cid Gomes (PSB) já está no comitê pró-reeleição da prefeita Luizainne Lins (PT), que está sendo inaugurado numa casa que fica no entorno da Praça Portugal. Chegou sozinho, mas ali já se encontram vários secretários de sua equipe. Entre eles, Ferrúcio Feitosa (Esportes), Adail Fontenele ( Infra-Estrutura), Auto Filho (Cultura) e Joaquim Cartaxo (Cidades).A prefeita Luizianne Lins, segundo sua assessoria de campanha, chega dentro de instantes. O futuro vice, Tin Gomes, ainda não havia chegado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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