Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
ECONOMIA
"O dia dos pais está chegando e a expectativa dos lojistas é de um aumento de 10% nas vendas. Uma pesquisa da Federação do Comércio mostra que os filhos estão dispostos a gastar mais com presentes.Por enquanto nada de sacola nas mãos. Os filhos estão pesquisando a melhor opção.Este ano, segundo pesquisa realizada pela Federação do Comércio, os filhos devem gastar R$ 66 milhões, 10% a mais em relação ao mesmo período do ano passado.As roupas (46,93%) devem continuar sendo os ítens mais procurados. Depois aparecem sapatos e bolsas (13,64%), perfumes (12,78%), e celulares (7,95%).Na pesquisa, a maioria dos filhos também disse que pretende gastar no máximo R$ 100 em presentes para os pais. O segundo domingo de agosto é considerada a quarta data mais lucrativa para os lojistas de Fortaleza."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"O dia dos pais está chegando e a expectativa dos lojistas é de um aumento de 10% nas vendas. Uma pesquisa da Federação do Comércio mostra que os filhos estão dispostos a gastar mais com presentes.Por enquanto nada de sacola nas mãos. Os filhos estão pesquisando a melhor opção.Este ano, segundo pesquisa realizada pela Federação do Comércio, os filhos devem gastar R$ 66 milhões, 10% a mais em relação ao mesmo período do ano passado.As roupas (46,93%) devem continuar sendo os ítens mais procurados. Depois aparecem sapatos e bolsas (13,64%), perfumes (12,78%), e celulares (7,95%).Na pesquisa, a maioria dos filhos também disse que pretende gastar no máximo R$ 100 em presentes para os pais. O segundo domingo de agosto é considerada a quarta data mais lucrativa para os lojistas de Fortaleza."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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