STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias não integram a base de cálculo do imposto 06/10/2026 09:14 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia elétrica a título de subvenção econômica destinada aos consumidores de baixa renda. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de setembro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 990115 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.113). A tese fixada pelo Plenário deverá ser aplicada aos demais casos semelhantes que tramitam na Justiça. Subvenção A subvenção econômica destinada a contribuir para reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi i...
MÍDIA CEARENSE
"A FM Assembléia estreará, nesta quarta-feira, o programa Sons dos Festivais. Segundo o jornalista, compositor e produtor Haroldo Holanda, que apresentará a atração, o objetivo é resgatar a história dos festivais de MPB que ocorreram no País desde o início do século passado até os que são realizados hoje. Com Haroldo, estará também na produção o radialista Nazicélia Costa. O programa irá ao ar das 20 às 21 horas, todas as quartas-feiras, e aos sábados, das 17 às 18 horas. Haroldo Holanda, em conversa com o Blog Eliomar de Lima, disse que o programa vai fazer um "passeio" pelos festivais do século passado, mostrando canções dos festivais do Rio de Janeiro como as que foram interpretadas por Francisco Alves, Carmem Miranda, Ary Barroso, Lamartine Babo e Haroldo Lobo. "Nessa época, o que estava em voga era o samba, a polca e a marcha-rancho", lembrou.Agora é só aguardarmos para entrar nesse túnel do tempo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"A FM Assembléia estreará, nesta quarta-feira, o programa Sons dos Festivais. Segundo o jornalista, compositor e produtor Haroldo Holanda, que apresentará a atração, o objetivo é resgatar a história dos festivais de MPB que ocorreram no País desde o início do século passado até os que são realizados hoje. Com Haroldo, estará também na produção o radialista Nazicélia Costa. O programa irá ao ar das 20 às 21 horas, todas as quartas-feiras, e aos sábados, das 17 às 18 horas. Haroldo Holanda, em conversa com o Blog Eliomar de Lima, disse que o programa vai fazer um "passeio" pelos festivais do século passado, mostrando canções dos festivais do Rio de Janeiro como as que foram interpretadas por Francisco Alves, Carmem Miranda, Ary Barroso, Lamartine Babo e Haroldo Lobo. "Nessa época, o que estava em voga era o samba, a polca e a marcha-rancho", lembrou.Agora é só aguardarmos para entrar nesse túnel do tempo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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