Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Dino reconheceu que a sanção aplicada ao magistrado foi extinta pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da Previdência) e que a tramitação do caso no Conselho violou o devido processo legal Na decisão, o relator determinou ainda que o CNJ reanalise o processo disciplinar e, se entender que há comprovação de que o juiz cometeu infrações graves, envie o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentação da ação judicial cabível perante o Supremo para a perda do cargo. Corregedoria do TJ-RJ A sanção de aposentadoria compulsória foi imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
MÍDIA CEARENSE
"A FM Assembléia estreará, nesta quarta-feira, o programa Sons dos Festivais. Segundo o jornalista, compositor e produtor Haroldo Holanda, que apresentará a atração, o objetivo é resgatar a história dos festivais de MPB que ocorreram no País desde o início do século passado até os que são realizados hoje. Com Haroldo, estará também na produção o radialista Nazicélia Costa. O programa irá ao ar das 20 às 21 horas, todas as quartas-feiras, e aos sábados, das 17 às 18 horas. Haroldo Holanda, em conversa com o Blog Eliomar de Lima, disse que o programa vai fazer um "passeio" pelos festivais do século passado, mostrando canções dos festivais do Rio de Janeiro como as que foram interpretadas por Francisco Alves, Carmem Miranda, Ary Barroso, Lamartine Babo e Haroldo Lobo. "Nessa época, o que estava em voga era o samba, a polca e a marcha-rancho", lembrou.Agora é só aguardarmos para entrar nesse túnel do tempo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"A FM Assembléia estreará, nesta quarta-feira, o programa Sons dos Festivais. Segundo o jornalista, compositor e produtor Haroldo Holanda, que apresentará a atração, o objetivo é resgatar a história dos festivais de MPB que ocorreram no País desde o início do século passado até os que são realizados hoje. Com Haroldo, estará também na produção o radialista Nazicélia Costa. O programa irá ao ar das 20 às 21 horas, todas as quartas-feiras, e aos sábados, das 17 às 18 horas. Haroldo Holanda, em conversa com o Blog Eliomar de Lima, disse que o programa vai fazer um "passeio" pelos festivais do século passado, mostrando canções dos festivais do Rio de Janeiro como as que foram interpretadas por Francisco Alves, Carmem Miranda, Ary Barroso, Lamartine Babo e Haroldo Lobo. "Nessa época, o que estava em voga era o samba, a polca e a marcha-rancho", lembrou.Agora é só aguardarmos para entrar nesse túnel do tempo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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