Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
MÍDIA CEARENSE
"A FM Assembléia estreará, nesta quarta-feira, o programa Sons dos Festivais. Segundo o jornalista, compositor e produtor Haroldo Holanda, que apresentará a atração, o objetivo é resgatar a história dos festivais de MPB que ocorreram no País desde o início do século passado até os que são realizados hoje. Com Haroldo, estará também na produção o radialista Nazicélia Costa. O programa irá ao ar das 20 às 21 horas, todas as quartas-feiras, e aos sábados, das 17 às 18 horas. Haroldo Holanda, em conversa com o Blog Eliomar de Lima, disse que o programa vai fazer um "passeio" pelos festivais do século passado, mostrando canções dos festivais do Rio de Janeiro como as que foram interpretadas por Francisco Alves, Carmem Miranda, Ary Barroso, Lamartine Babo e Haroldo Lobo. "Nessa época, o que estava em voga era o samba, a polca e a marcha-rancho", lembrou.Agora é só aguardarmos para entrar nesse túnel do tempo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"A FM Assembléia estreará, nesta quarta-feira, o programa Sons dos Festivais. Segundo o jornalista, compositor e produtor Haroldo Holanda, que apresentará a atração, o objetivo é resgatar a história dos festivais de MPB que ocorreram no País desde o início do século passado até os que são realizados hoje. Com Haroldo, estará também na produção o radialista Nazicélia Costa. O programa irá ao ar das 20 às 21 horas, todas as quartas-feiras, e aos sábados, das 17 às 18 horas. Haroldo Holanda, em conversa com o Blog Eliomar de Lima, disse que o programa vai fazer um "passeio" pelos festivais do século passado, mostrando canções dos festivais do Rio de Janeiro como as que foram interpretadas por Francisco Alves, Carmem Miranda, Ary Barroso, Lamartine Babo e Haroldo Lobo. "Nessa época, o que estava em voga era o samba, a polca e a marcha-rancho", lembrou.Agora é só aguardarmos para entrar nesse túnel do tempo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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