A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Paraná que obriga estacionamentos privados a concederem tempo maior de permanência gratuita a pessoas com deficiência (PCD). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7901 . Dispositivos da Lei estadual 18.419/2015 asseguram às pessoas com deficiência um período de gratuidade equivalente ao dobro do concedido aos demais usuários. Nos estabelecimentos que não preveem tempo mínimo gratuito, garante ao menos 30 minutos de gratuidade, a fim de facilitar o deslocamento dessas pessoas. A Abrasce argumenta que a lei estadual, ao regulamentar a forma de exploração econômica de propriedade privada, invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil. Ressalta que o STF, em diversos julgados, reconheceu que a atividade de estacionamento em estabelecimentos comerciais se insere no âmbito do direito civil....
ESPORTE
"O zagueiro Gaúcho foi apresentado na terça-feira no estádio Castelão como novo reforço do Fortaleza para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série B.Márcio Rodrigo Trombetta nasceu em Coronel Vivido, interior paranaense, mas começou a vida profissional no Grêmio-RS. Depois, atuou no Juventus-SP, Sport-PE, Atlético-MG, Portuguesa-SP e Naval-Portugal.Como estava em pré-temporada pelo time português, Gaúcho se diz pronto para ajudar o Fortaleza na competição assim que estiver regularizado.Já os laterais Michel e Chiquinho, que estão regularizados, treinaram forte já na quarta-feira e aguardam oportunidade para estrearem com a camisa do Fortaleza.Reapresentação acontecerá nesta quinta-feira - A reapresentação dos jogadores do Fortaleza acontecerá na quinta-feira pela manhã, no Pici, quanto o time inicia os preparativos para o jogo contra o São Caetano, na terça-feira, dia 5, às 19h30, no estádio Anacleto Campanella, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.Quem atuou na vitória sobre o Santo André fará um trabalho regenerativo. Os demais jogadores se apresentaram nesta quarta-feira pela manhã, no Pici, para um trabalho físico."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares,com informações do Fortaleza Esporte Clube
"O zagueiro Gaúcho foi apresentado na terça-feira no estádio Castelão como novo reforço do Fortaleza para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série B.Márcio Rodrigo Trombetta nasceu em Coronel Vivido, interior paranaense, mas começou a vida profissional no Grêmio-RS. Depois, atuou no Juventus-SP, Sport-PE, Atlético-MG, Portuguesa-SP e Naval-Portugal.Como estava em pré-temporada pelo time português, Gaúcho se diz pronto para ajudar o Fortaleza na competição assim que estiver regularizado.Já os laterais Michel e Chiquinho, que estão regularizados, treinaram forte já na quarta-feira e aguardam oportunidade para estrearem com a camisa do Fortaleza.Reapresentação acontecerá nesta quinta-feira - A reapresentação dos jogadores do Fortaleza acontecerá na quinta-feira pela manhã, no Pici, quanto o time inicia os preparativos para o jogo contra o São Caetano, na terça-feira, dia 5, às 19h30, no estádio Anacleto Campanella, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.Quem atuou na vitória sobre o Santo André fará um trabalho regenerativo. Os demais jogadores se apresentaram nesta quarta-feira pela manhã, no Pici, para um trabalho físico."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares,com informações do Fortaleza Esporte Clube
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