O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍTICA
"Cerca de mil trabalhadores rurais mobilizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) e Central Única dos Trabalhadores realizaram uma manifestação nesta tarde de quarta-feria em frente ao prédio-sede do Dnocs, em Fortaleza. O ato, pacífico, segundo lideranças do movimento, serviu para cobrar mais apoio do governo federal, através de órgãos como Dnocs e BNB, à agricultura familiar e reforma agrária. Felipe Cordeiro, representando o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, subiu no carro de som e prometeu que a autarquia fará de tudo para dar maior celeridade aos pleitos apresentados.Mais de 30 ônibus ocuparam o entorno da sede do Dnocs. O trânsito foi desviado pela AMC. Até banheiros químicos foram instalados num dos lados da sede do órgão pela organização do protesto.Os trabalhadores estão na Capital cearense desde as primeiras horas desta quarta-feira realizando o I Grito da Terra Nordeste. Pela manhã, houve manifestação na praça em frente à sede da superintendência do Banco do Nordeste, no Centro."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Cerca de mil trabalhadores rurais mobilizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) e Central Única dos Trabalhadores realizaram uma manifestação nesta tarde de quarta-feria em frente ao prédio-sede do Dnocs, em Fortaleza. O ato, pacífico, segundo lideranças do movimento, serviu para cobrar mais apoio do governo federal, através de órgãos como Dnocs e BNB, à agricultura familiar e reforma agrária. Felipe Cordeiro, representando o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, subiu no carro de som e prometeu que a autarquia fará de tudo para dar maior celeridade aos pleitos apresentados.Mais de 30 ônibus ocuparam o entorno da sede do Dnocs. O trânsito foi desviado pela AMC. Até banheiros químicos foram instalados num dos lados da sede do órgão pela organização do protesto.Os trabalhadores estão na Capital cearense desde as primeiras horas desta quarta-feira realizando o I Grito da Terra Nordeste. Pela manhã, houve manifestação na praça em frente à sede da superintendência do Banco do Nordeste, no Centro."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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