Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
POLÍTICA
"Cerca de mil trabalhadores rurais mobilizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) e Central Única dos Trabalhadores realizaram uma manifestação nesta tarde de quarta-feria em frente ao prédio-sede do Dnocs, em Fortaleza. O ato, pacífico, segundo lideranças do movimento, serviu para cobrar mais apoio do governo federal, através de órgãos como Dnocs e BNB, à agricultura familiar e reforma agrária. Felipe Cordeiro, representando o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, subiu no carro de som e prometeu que a autarquia fará de tudo para dar maior celeridade aos pleitos apresentados.Mais de 30 ônibus ocuparam o entorno da sede do Dnocs. O trânsito foi desviado pela AMC. Até banheiros químicos foram instalados num dos lados da sede do órgão pela organização do protesto.Os trabalhadores estão na Capital cearense desde as primeiras horas desta quarta-feira realizando o I Grito da Terra Nordeste. Pela manhã, houve manifestação na praça em frente à sede da superintendência do Banco do Nordeste, no Centro."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Cerca de mil trabalhadores rurais mobilizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) e Central Única dos Trabalhadores realizaram uma manifestação nesta tarde de quarta-feria em frente ao prédio-sede do Dnocs, em Fortaleza. O ato, pacífico, segundo lideranças do movimento, serviu para cobrar mais apoio do governo federal, através de órgãos como Dnocs e BNB, à agricultura familiar e reforma agrária. Felipe Cordeiro, representando o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, subiu no carro de som e prometeu que a autarquia fará de tudo para dar maior celeridade aos pleitos apresentados.Mais de 30 ônibus ocuparam o entorno da sede do Dnocs. O trânsito foi desviado pela AMC. Até banheiros químicos foram instalados num dos lados da sede do órgão pela organização do protesto.Os trabalhadores estão na Capital cearense desde as primeiras horas desta quarta-feira realizando o I Grito da Terra Nordeste. Pela manhã, houve manifestação na praça em frente à sede da superintendência do Banco do Nordeste, no Centro."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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