A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
COTIDIANO
"E o Instituto Doutor José Frota (IJF), a maior urgência e emergência do Ceará, comemora: registrou o maior número de captações de córnea para transplantes desde o início do ano no Estado. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, foram 39 abordagens positivas para o procedimento no período de 22 de junho a 17 de julho. Além da doação de córnea, as captações de coração, fígado e rim contribuiram para fazer o IJF o maior centro doador de órgãos e tecidos do Ceará.Só nesse ano, o hospital foi responsável por 103 das 206 captações de córnea no Estado (50%); 14 das 16 de coração (87,5%); 20 das 31 de fígado (64,5%) e 28 das 44 de rim (63,6%), captadas de doador falecido.O IJF capta órgãos e tecidos para serem transplantados pelo Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Universitário Walter Cantídio, Hospital de Messejana e Banco de Olhos."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"E o Instituto Doutor José Frota (IJF), a maior urgência e emergência do Ceará, comemora: registrou o maior número de captações de córnea para transplantes desde o início do ano no Estado. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, foram 39 abordagens positivas para o procedimento no período de 22 de junho a 17 de julho. Além da doação de córnea, as captações de coração, fígado e rim contribuiram para fazer o IJF o maior centro doador de órgãos e tecidos do Ceará.Só nesse ano, o hospital foi responsável por 103 das 206 captações de córnea no Estado (50%); 14 das 16 de coração (87,5%); 20 das 31 de fígado (64,5%) e 28 das 44 de rim (63,6%), captadas de doador falecido.O IJF capta órgãos e tecidos para serem transplantados pelo Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Universitário Walter Cantídio, Hospital de Messejana e Banco de Olhos."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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