Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"E o Instituto Doutor José Frota (IJF), a maior urgência e emergência do Ceará, comemora: registrou o maior número de captações de córnea para transplantes desde o início do ano no Estado. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, foram 39 abordagens positivas para o procedimento no período de 22 de junho a 17 de julho. Além da doação de córnea, as captações de coração, fígado e rim contribuiram para fazer o IJF o maior centro doador de órgãos e tecidos do Ceará.Só nesse ano, o hospital foi responsável por 103 das 206 captações de córnea no Estado (50%); 14 das 16 de coração (87,5%); 20 das 31 de fígado (64,5%) e 28 das 44 de rim (63,6%), captadas de doador falecido.O IJF capta órgãos e tecidos para serem transplantados pelo Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Universitário Walter Cantídio, Hospital de Messejana e Banco de Olhos."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"E o Instituto Doutor José Frota (IJF), a maior urgência e emergência do Ceará, comemora: registrou o maior número de captações de córnea para transplantes desde o início do ano no Estado. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, foram 39 abordagens positivas para o procedimento no período de 22 de junho a 17 de julho. Além da doação de córnea, as captações de coração, fígado e rim contribuiram para fazer o IJF o maior centro doador de órgãos e tecidos do Ceará.Só nesse ano, o hospital foi responsável por 103 das 206 captações de córnea no Estado (50%); 14 das 16 de coração (87,5%); 20 das 31 de fígado (64,5%) e 28 das 44 de rim (63,6%), captadas de doador falecido.O IJF capta órgãos e tecidos para serem transplantados pelo Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Universitário Walter Cantídio, Hospital de Messejana e Banco de Olhos."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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