Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"A assessoria de imprensa da campanha pró-reeleição da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), solicitou, na manhã desta quinta-feira, dados relativos ao perfil do presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS). O objetivo é incluir, ainda nas próximas horas, no site de campanha da petista tudo sobre o novo vice, que só será oficialmente anunciado a partir das 19 horas, quando da inauguração do comitê da Praça Portugal.Tin Gomes entra no lugar do presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, que estava como uma espécie de "vice tampão"."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"A assessoria de imprensa da campanha pró-reeleição da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), solicitou, na manhã desta quinta-feira, dados relativos ao perfil do presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS). O objetivo é incluir, ainda nas próximas horas, no site de campanha da petista tudo sobre o novo vice, que só será oficialmente anunciado a partir das 19 horas, quando da inauguração do comitê da Praça Portugal.Tin Gomes entra no lugar do presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, que estava como uma espécie de "vice tampão"."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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