A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"A assessoria de imprensa da campanha pró-reeleição da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), solicitou, na manhã desta quinta-feira, dados relativos ao perfil do presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS). O objetivo é incluir, ainda nas próximas horas, no site de campanha da petista tudo sobre o novo vice, que só será oficialmente anunciado a partir das 19 horas, quando da inauguração do comitê da Praça Portugal.Tin Gomes entra no lugar do presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, que estava como uma espécie de "vice tampão"."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"A assessoria de imprensa da campanha pró-reeleição da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), solicitou, na manhã desta quinta-feira, dados relativos ao perfil do presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS). O objetivo é incluir, ainda nas próximas horas, no site de campanha da petista tudo sobre o novo vice, que só será oficialmente anunciado a partir das 19 horas, quando da inauguração do comitê da Praça Portugal.Tin Gomes entra no lugar do presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, que estava como uma espécie de "vice tampão"."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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