Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
COTIDIANO
"Uma manhã de filas e muita espera no Instituto de Identificação do Ceará. A pane nos computadores, que suspendeu o atendimento nesta quarta-feira, foi resolvida. Mas a procura é tanta que o Instituto deve funcionar até sábado.O Instituto de Identificação está lotado. O atendimento já começou complicado. Nesta quinta foram atendidas as pessoas que ontem receberam ficha, mas não conseguiram atendimento. O atraso foi por causa de uma pane que parou os computadores.Um dia com o sistema parado foi suficiente para complicar o atendimento de toda a semana. Para que o serviço não continue prejudicado, até sábado, o órgão vai funcionar em esquema especial.O serviço mais procurado é o de segunda via da carteira de identidade. Só para isso, são distribuidas 350 senhas por dia, além dos atendimentos prioritários. Quem não sabia do problema nos computadores desta quarta, ficou surpreso com o movimento esta manhã.Mas quem precisava receber a carteira, decidiu esperar. No entanto, o problema no sistema de computador atrasou também a entrega de carteiras que já haviam sido solicitadas. É possível ligar antes para saber se a identidade está pronta. O número é 3101-2244."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Uma manhã de filas e muita espera no Instituto de Identificação do Ceará. A pane nos computadores, que suspendeu o atendimento nesta quarta-feira, foi resolvida. Mas a procura é tanta que o Instituto deve funcionar até sábado.O Instituto de Identificação está lotado. O atendimento já começou complicado. Nesta quinta foram atendidas as pessoas que ontem receberam ficha, mas não conseguiram atendimento. O atraso foi por causa de uma pane que parou os computadores.Um dia com o sistema parado foi suficiente para complicar o atendimento de toda a semana. Para que o serviço não continue prejudicado, até sábado, o órgão vai funcionar em esquema especial.O serviço mais procurado é o de segunda via da carteira de identidade. Só para isso, são distribuidas 350 senhas por dia, além dos atendimentos prioritários. Quem não sabia do problema nos computadores desta quarta, ficou surpreso com o movimento esta manhã.Mas quem precisava receber a carteira, decidiu esperar. No entanto, o problema no sistema de computador atrasou também a entrega de carteiras que já haviam sido solicitadas. É possível ligar antes para saber se a identidade está pronta. O número é 3101-2244."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.