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MP do Ceará, MPF e DPU recomendam realização de chamamento público e fim da contratação sem concorrência de Organizações Sociais na saúde estadual

  O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram, nesta quarta-feira (17/12), que o Governo do Estado abra chamamento público para selecionar, de forma objetiva, impessoal e transparente, novas Organizações Sociais (OSS) para gerenciar e operar unidades e serviços de saúde em todo o estado. No documento, MP do Ceará, MPF e DPU reforçam que a ausência de processo seletivo para contratar as OSS afronta princípios constitucionais e que as seleções devem conciliar competividade e interesse público. Os órgãos orientaram que a celebração de novos contratos de gestão seja precedida de chamamento público aberto por, pelo menos, 90 dias, assegurando a igualdade de condições a todos os concorrentes qualificados. A recomendação leva em conta a ausência de editais de chamamento público para selecionar novas entidades, o que estaria levando à perpetuação de contratos com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) sem a d...

Manhã de muitas filas no Insitituto de Identificação

COTIDIANO
"Uma manhã de filas e muita espera no Instituto de Identificação do Ceará. A pane nos computadores, que suspendeu o atendimento nesta quarta-feira, foi resolvida. Mas a procura é tanta que o Instituto deve funcionar até sábado.O Instituto de Identificação está lotado. O atendimento já começou complicado. Nesta quinta foram atendidas as pessoas que ontem receberam ficha, mas não conseguiram atendimento. O atraso foi por causa de uma pane que parou os computadores.Um dia com o sistema parado foi suficiente para complicar o atendimento de toda a semana. Para que o serviço não continue prejudicado, até sábado, o órgão vai funcionar em esquema especial.O serviço mais procurado é o de segunda via da carteira de identidade. Só para isso, são distribuidas 350 senhas por dia, além dos atendimentos prioritários. Quem não sabia do problema nos computadores desta quarta, ficou surpreso com o movimento esta manhã.Mas quem precisava receber a carteira, decidiu esperar. No entanto, o problema no sistema de computador atrasou também a entrega de carteiras que já haviam sido solicitadas. É possível ligar antes para saber se a identidade está pronta. O número é 3101-2244."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares

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