Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
POLÍTICA
Um grupo de médicos do Instituto Doutor José Frota está respondendo a inquérito administrativo. O fato decorre da visita que a senadora Patrícia Saboya fez à unidade, no início de julho, e que está sendo apontada pela direção do "Frotão" como "campanha política". Patrícia é candidata pelo PDT à Prefeitura. A denúncia apresentada pelo superintendente Wandemberg Santos, está sendo apurada por uma equipe, na qual consta, inclusive, um procurador do Município. Cinco médicos do grupo já foram ouvidos. Os profissionais envolvidos na questão decidiram criar a Associação dos Médicos do IJF, que terá sua diretoria eleita na primeira quinzena de agosto. A queda de braço entre a prefeita Luizianne Lins e os médicos do hospital ocorre desde o segundo semestre de 2007."
Fonte: Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima,com informações da Coluna a Vertical, do O POVO
Um grupo de médicos do Instituto Doutor José Frota está respondendo a inquérito administrativo. O fato decorre da visita que a senadora Patrícia Saboya fez à unidade, no início de julho, e que está sendo apontada pela direção do "Frotão" como "campanha política". Patrícia é candidata pelo PDT à Prefeitura. A denúncia apresentada pelo superintendente Wandemberg Santos, está sendo apurada por uma equipe, na qual consta, inclusive, um procurador do Município. Cinco médicos do grupo já foram ouvidos. Os profissionais envolvidos na questão decidiram criar a Associação dos Médicos do IJF, que terá sua diretoria eleita na primeira quinzena de agosto. A queda de braço entre a prefeita Luizianne Lins e os médicos do hospital ocorre desde o segundo semestre de 2007."
Fonte: Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima,com informações da Coluna a Vertical, do O POVO
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