A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
POLÍCIA
HOMICÍDIO
Um menor foi morto a tiros por dois homens,no início da tarde desta quarta-feira,no Jardim Jatobá,em Fortaleza.
PRISÃO DE HOMICIDA
A polícia prendeu hoje,em Caucaia, Francisco Ivoda Lira da Costa.Ele confessou ter matado sua esposa em Itapaje,no Centro Norte do Ceará.O acusado foi levado para Delagacia Metropolitana de Caucaia.
FUGA
Um preso fugiu hoje da Delegacia do Eusébio.Francisco de Assis Souza ainda não foi recapturado.
MAIS PRISÃO
Homem acusado de roubo é preso após ser encontrado por Policiais Militares.A informações é do programa Rota 22,da TV Diário.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops
HOMICÍDIO
Um menor foi morto a tiros por dois homens,no início da tarde desta quarta-feira,no Jardim Jatobá,em Fortaleza.
PRISÃO DE HOMICIDA
A polícia prendeu hoje,em Caucaia, Francisco Ivoda Lira da Costa.Ele confessou ter matado sua esposa em Itapaje,no Centro Norte do Ceará.O acusado foi levado para Delagacia Metropolitana de Caucaia.
FUGA
Um preso fugiu hoje da Delegacia do Eusébio.Francisco de Assis Souza ainda não foi recapturado.
MAIS PRISÃO
Homem acusado de roubo é preso após ser encontrado por Policiais Militares.A informações é do programa Rota 22,da TV Diário.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops
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