A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"A prefeita Luizainne Lins (PT) chegou agora há pouco ao seu comitê da Praça Portugal (Bairro Aldeota), que está sendo inaugurado. Com ela, o seu novo vice, o presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS). Luizianne foi direto para a sala vip do comitê e não deu entrevista. Ali, se encontra com Cid Gomes.E Cid, sobre o novo vice, que é seu primo, disse: "O Tin veio para somar". Para ele, um políico que ampliará o potencial de votos da prefeita.Luizianne ali chegou 30 minutos depois do governador que, depois desse compromisso político, se deslocará para o Barbras Eden, onde sua mãe, dona Maria José, ganha festa pelos seus 80 anos de vida. Haverá discursos em torno da chapa de Luizianne e seu novo vice."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"A prefeita Luizainne Lins (PT) chegou agora há pouco ao seu comitê da Praça Portugal (Bairro Aldeota), que está sendo inaugurado. Com ela, o seu novo vice, o presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS). Luizianne foi direto para a sala vip do comitê e não deu entrevista. Ali, se encontra com Cid Gomes.E Cid, sobre o novo vice, que é seu primo, disse: "O Tin veio para somar". Para ele, um políico que ampliará o potencial de votos da prefeita.Luizianne ali chegou 30 minutos depois do governador que, depois desse compromisso político, se deslocará para o Barbras Eden, onde sua mãe, dona Maria José, ganha festa pelos seus 80 anos de vida. Haverá discursos em torno da chapa de Luizianne e seu novo vice."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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