Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
COTIDIANO
"O superintendente estadual do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), Guedes Neto, liberou, nesta quinta-feira, a licença prévia da obra de duplicação da BR 222 entre os quilômetros 11 (Caucaia) e 35 (Porto do Pecém). A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e começa a sair do papel depois que o governo federal liberou recursos de um total de R$ 74.776.000,00, através de emenda do deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB). A duplicação da BR 222 terá início dentro de 90 dias e será concluída em dois anos.
Segundo Guedes Neto, o projeto dará acesso rodoviário ao Complexo Portuário e Industrial do Pecém. O pavimento das duas pistas, em ambas as direções, foi projetado para suportar o tráfego pesado, próprio de uma área portuária, conforme adiantou. Também prevê prevê a construção de calçadas, travessias de pedestres, pontes, retornos, drenagem, paradas de ônibus e acessos."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"O superintendente estadual do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), Guedes Neto, liberou, nesta quinta-feira, a licença prévia da obra de duplicação da BR 222 entre os quilômetros 11 (Caucaia) e 35 (Porto do Pecém). A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e começa a sair do papel depois que o governo federal liberou recursos de um total de R$ 74.776.000,00, através de emenda do deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB). A duplicação da BR 222 terá início dentro de 90 dias e será concluída em dois anos.
Segundo Guedes Neto, o projeto dará acesso rodoviário ao Complexo Portuário e Industrial do Pecém. O pavimento das duas pistas, em ambas as direções, foi projetado para suportar o tráfego pesado, próprio de uma área portuária, conforme adiantou. Também prevê prevê a construção de calçadas, travessias de pedestres, pontes, retornos, drenagem, paradas de ônibus e acessos."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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