O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
"Foi sepultado esta tarde, em Fortaleza, o advogado Evaldo Ponte. Ele faleceu na madrugada de hoje no hospital da Unimed, onde estava internado. O advogado Evaldo Ponte, um dos mais respeitados advogados criminalistas cearenses, recebeu, em vida, inúmeras homenagens de seus colegas. Em março último, inclusive, foi homenageado pela Assembléia Legislativa do Ceará, durante sessão especial comemorativa à passagem dos 75 anos de fundação da OAB."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
"Foi sepultado esta tarde, em Fortaleza, o advogado Evaldo Ponte. Ele faleceu na madrugada de hoje no hospital da Unimed, onde estava internado. O advogado Evaldo Ponte, um dos mais respeitados advogados criminalistas cearenses, recebeu, em vida, inúmeras homenagens de seus colegas. Em março último, inclusive, foi homenageado pela Assembléia Legislativa do Ceará, durante sessão especial comemorativa à passagem dos 75 anos de fundação da OAB."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.