O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
POLÍTICA
"Uma vereadora do município de Palmácia, na região do Maciço de Baturité, assume, nesta sexta-feira (1º), vaga na Câmara Municipal sem ter recebido nenhum voto na última eleição.Rita de Cássia Campelo assume a vaga do vereador José Wagner Rebouças, do PSDB, que foi cassado por infidelidade partidária.O juiz relator do processo, Tarcísio Brilhante de Holanda, atendeu requerimento do Ministério Público que pedia a cassação do político.Rita de Cássia é a 2ª suplente do vereador eleito. O primeiro suplente, José Moisés Andrade Filho, não assumiu porque deixou o partido. Mesmo sem nenhum voto, Rita de Cássia assume por ter voto de legenda."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"Uma vereadora do município de Palmácia, na região do Maciço de Baturité, assume, nesta sexta-feira (1º), vaga na Câmara Municipal sem ter recebido nenhum voto na última eleição.Rita de Cássia Campelo assume a vaga do vereador José Wagner Rebouças, do PSDB, que foi cassado por infidelidade partidária.O juiz relator do processo, Tarcísio Brilhante de Holanda, atendeu requerimento do Ministério Público que pedia a cassação do político.Rita de Cássia é a 2ª suplente do vereador eleito. O primeiro suplente, José Moisés Andrade Filho, não assumiu porque deixou o partido. Mesmo sem nenhum voto, Rita de Cássia assume por ter voto de legenda."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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