Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
POLÍTICA
"Uma vereadora do município de Palmácia, na região do Maciço de Baturité, assume, nesta sexta-feira (1º), vaga na Câmara Municipal sem ter recebido nenhum voto na última eleição.Rita de Cássia Campelo assume a vaga do vereador José Wagner Rebouças, do PSDB, que foi cassado por infidelidade partidária.O juiz relator do processo, Tarcísio Brilhante de Holanda, atendeu requerimento do Ministério Público que pedia a cassação do político.Rita de Cássia é a 2ª suplente do vereador eleito. O primeiro suplente, José Moisés Andrade Filho, não assumiu porque deixou o partido. Mesmo sem nenhum voto, Rita de Cássia assume por ter voto de legenda."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"Uma vereadora do município de Palmácia, na região do Maciço de Baturité, assume, nesta sexta-feira (1º), vaga na Câmara Municipal sem ter recebido nenhum voto na última eleição.Rita de Cássia Campelo assume a vaga do vereador José Wagner Rebouças, do PSDB, que foi cassado por infidelidade partidária.O juiz relator do processo, Tarcísio Brilhante de Holanda, atendeu requerimento do Ministério Público que pedia a cassação do político.Rita de Cássia é a 2ª suplente do vereador eleito. O primeiro suplente, José Moisés Andrade Filho, não assumiu porque deixou o partido. Mesmo sem nenhum voto, Rita de Cássia assume por ter voto de legenda."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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