STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor Raimundo Magalhães Dantas Júnior, determinou na tarde desta quinta-feira, dia 31, a abertura de inquérito policial para apurar possíveis denúncias de que, na cidade de Uruoca, região Norte do Estado, três candidatos a cargo proporcional (vereador) estariam aliciando eleitores. Em troca de votos, os referidos candidatos estariam oferecendo à população próteses dentárias (dentaduras). A denúncia chegou ao conhecimento do MPE e, na manhã desta quinta-feira, policiais militares realizaram uma ação de busca e apreensão em uma residência situada a rua Raimundo Antônio, bairro do Alecrim. No local, foi encontrado além de clientes, possivelmente eleitores, um vasto material protético que era usado para confecção das próteses.A polícia também encontrou no local um caderno com anotação de nomes pelo menos três candidatos a vereador e uma lista de pessoas que já haviam recebido a dentadura. Todo material, bem como as pessoas que se encontravam no local, foi encaminhado para o Fórum local e em seguida, acompanhado do promotor Raimundo Magalhães foram levados para a Delegacia Regional de Polícia de Camocim, onde foi lavrado um inquérito policial para apurar se estaria havendo aliciamento de eleitores e compra de votos.O representante do MPE não quis revelar os nomes dos envolvidos. Apenas adiantou que os candidatos pertencem à coligação “O povo é a nossa força”, formada pelos partidos; PSC, PSDB, PMDB, PR, e tem como candidato à prefeito Oliver Félix."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
"O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor Raimundo Magalhães Dantas Júnior, determinou na tarde desta quinta-feira, dia 31, a abertura de inquérito policial para apurar possíveis denúncias de que, na cidade de Uruoca, região Norte do Estado, três candidatos a cargo proporcional (vereador) estariam aliciando eleitores. Em troca de votos, os referidos candidatos estariam oferecendo à população próteses dentárias (dentaduras). A denúncia chegou ao conhecimento do MPE e, na manhã desta quinta-feira, policiais militares realizaram uma ação de busca e apreensão em uma residência situada a rua Raimundo Antônio, bairro do Alecrim. No local, foi encontrado além de clientes, possivelmente eleitores, um vasto material protético que era usado para confecção das próteses.A polícia também encontrou no local um caderno com anotação de nomes pelo menos três candidatos a vereador e uma lista de pessoas que já haviam recebido a dentadura. Todo material, bem como as pessoas que se encontravam no local, foi encaminhado para o Fórum local e em seguida, acompanhado do promotor Raimundo Magalhães foram levados para a Delegacia Regional de Polícia de Camocim, onde foi lavrado um inquérito policial para apurar se estaria havendo aliciamento de eleitores e compra de votos.O representante do MPE não quis revelar os nomes dos envolvidos. Apenas adiantou que os candidatos pertencem à coligação “O povo é a nossa força”, formada pelos partidos; PSC, PSDB, PMDB, PR, e tem como candidato à prefeito Oliver Félix."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
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