Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor Raimundo Magalhães Dantas Júnior, determinou na tarde desta quinta-feira, dia 31, a abertura de inquérito policial para apurar possíveis denúncias de que, na cidade de Uruoca, região Norte do Estado, três candidatos a cargo proporcional (vereador) estariam aliciando eleitores. Em troca de votos, os referidos candidatos estariam oferecendo à população próteses dentárias (dentaduras). A denúncia chegou ao conhecimento do MPE e, na manhã desta quinta-feira, policiais militares realizaram uma ação de busca e apreensão em uma residência situada a rua Raimundo Antônio, bairro do Alecrim. No local, foi encontrado além de clientes, possivelmente eleitores, um vasto material protético que era usado para confecção das próteses.A polícia também encontrou no local um caderno com anotação de nomes pelo menos três candidatos a vereador e uma lista de pessoas que já haviam recebido a dentadura. Todo material, bem como as pessoas que se encontravam no local, foi encaminhado para o Fórum local e em seguida, acompanhado do promotor Raimundo Magalhães foram levados para a Delegacia Regional de Polícia de Camocim, onde foi lavrado um inquérito policial para apurar se estaria havendo aliciamento de eleitores e compra de votos.O representante do MPE não quis revelar os nomes dos envolvidos. Apenas adiantou que os candidatos pertencem à coligação “O povo é a nossa força”, formada pelos partidos; PSC, PSDB, PMDB, PR, e tem como candidato à prefeito Oliver Félix."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
"O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor Raimundo Magalhães Dantas Júnior, determinou na tarde desta quinta-feira, dia 31, a abertura de inquérito policial para apurar possíveis denúncias de que, na cidade de Uruoca, região Norte do Estado, três candidatos a cargo proporcional (vereador) estariam aliciando eleitores. Em troca de votos, os referidos candidatos estariam oferecendo à população próteses dentárias (dentaduras). A denúncia chegou ao conhecimento do MPE e, na manhã desta quinta-feira, policiais militares realizaram uma ação de busca e apreensão em uma residência situada a rua Raimundo Antônio, bairro do Alecrim. No local, foi encontrado além de clientes, possivelmente eleitores, um vasto material protético que era usado para confecção das próteses.A polícia também encontrou no local um caderno com anotação de nomes pelo menos três candidatos a vereador e uma lista de pessoas que já haviam recebido a dentadura. Todo material, bem como as pessoas que se encontravam no local, foi encaminhado para o Fórum local e em seguida, acompanhado do promotor Raimundo Magalhães foram levados para a Delegacia Regional de Polícia de Camocim, onde foi lavrado um inquérito policial para apurar se estaria havendo aliciamento de eleitores e compra de votos.O representante do MPE não quis revelar os nomes dos envolvidos. Apenas adiantou que os candidatos pertencem à coligação “O povo é a nossa força”, formada pelos partidos; PSC, PSDB, PMDB, PR, e tem como candidato à prefeito Oliver Félix."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
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