Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
ESPORTE
"Em uma boa partida no segundo tempo, o Tiradentes começou muito bem o hexagonal decisivo da Segundona Cearense. O Tigre venceu o Trairiense pelo placar de três a zero na abertura da fase decisiva da competição.Os gols foram marcados por Cleiton Cearense aos doze minutos do segundo tempo e Juranilson, o melhor em campo, duas vezes cobrando pênalti.O segundo gol do Tigre, ele marcou aos dezenove minutos e o terceiro aos trinta e três minutos da etapa final.Com a vitória, o Tiradentes partiu na frente, agora com três pontos, enquanto o Trairiense fica com os dois pontos extras que conseguiu, por ter sido o segundo colocado na primeira fase."
Próximos Jogos
(03/08/2008) 15:30h Trairiense x Maracanã
(03/08/2008) 15:30h Guarany-S x Tiradentes
Fonte:Texto reproduzido do Site Artilheiro
"Em uma boa partida no segundo tempo, o Tiradentes começou muito bem o hexagonal decisivo da Segundona Cearense. O Tigre venceu o Trairiense pelo placar de três a zero na abertura da fase decisiva da competição.Os gols foram marcados por Cleiton Cearense aos doze minutos do segundo tempo e Juranilson, o melhor em campo, duas vezes cobrando pênalti.O segundo gol do Tigre, ele marcou aos dezenove minutos e o terceiro aos trinta e três minutos da etapa final.Com a vitória, o Tiradentes partiu na frente, agora com três pontos, enquanto o Trairiense fica com os dois pontos extras que conseguiu, por ter sido o segundo colocado na primeira fase."
Próximos Jogos
(03/08/2008) 15:30h Trairiense x Maracanã
(03/08/2008) 15:30h Guarany-S x Tiradentes
Fonte:Texto reproduzido do Site Artilheiro
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