Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
POLÍCIA
"O veículo Fiat Pálio tomado de assalto da pesquisadora, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, residente no bairro Domingos Olimpio, município de Sobral, foi localizado abandonado na cidade de Limoeiro do Norte. A pesquisadora foi vítima de um seqüestro relâmpago. Ela chegava a casa por volta das 21 horas,na última segunda-feira, quando em dado momento três elementos em um carro Celta, Branco, placas não anotadas, abordaram a vítima sacaram uma arma de fogo e anunciaram o assalto, colocando a vítima no banco de trás do veículo. Deixaram o local e liberaram a vítima na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, proximidades do Fórum.Em seguida, fugiram tomando rumo ignorado.A pesquisadora apanhou um mototáxi indo para casa de uma irmã no bairro Dom José, periferia da cidade de Sobral.Ela ligou para a polícia comunicando o fato. Diligências foram feitas, mas os assaltantes já tinham saído da cidade. Somente nesta quarta-feira, dia 30, o marido da vítima: José Maria Gomes Vasconcelos, recebeu informação do comando da Policia Militar que o carro tinha sido localizado, abandonado no município de Limoeiro do Norte. A polícia informou que os elementos já haviam tomado de assalto um outro carro, pertencente a um comerciante, levando dois mil reais e fugiram em direção ao Estado do Rio Grande do Norte."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
"O veículo Fiat Pálio tomado de assalto da pesquisadora, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, residente no bairro Domingos Olimpio, município de Sobral, foi localizado abandonado na cidade de Limoeiro do Norte. A pesquisadora foi vítima de um seqüestro relâmpago. Ela chegava a casa por volta das 21 horas,na última segunda-feira, quando em dado momento três elementos em um carro Celta, Branco, placas não anotadas, abordaram a vítima sacaram uma arma de fogo e anunciaram o assalto, colocando a vítima no banco de trás do veículo. Deixaram o local e liberaram a vítima na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, proximidades do Fórum.Em seguida, fugiram tomando rumo ignorado.A pesquisadora apanhou um mototáxi indo para casa de uma irmã no bairro Dom José, periferia da cidade de Sobral.Ela ligou para a polícia comunicando o fato. Diligências foram feitas, mas os assaltantes já tinham saído da cidade. Somente nesta quarta-feira, dia 30, o marido da vítima: José Maria Gomes Vasconcelos, recebeu informação do comando da Policia Militar que o carro tinha sido localizado, abandonado no município de Limoeiro do Norte. A polícia informou que os elementos já haviam tomado de assalto um outro carro, pertencente a um comerciante, levando dois mil reais e fugiram em direção ao Estado do Rio Grande do Norte."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
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