O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
ESPORTE
"Após a desistência do lateral Berg, o Fortaleza agora não poderá contar com o atacante boliviano Fierro para o restante da temporada 2008. O problema ocorreu com a documentação do atleta. Durante a negociação com o clube, os empresários do jogador afirmaram que trariam a documentação em mãos.Na apresentação ao clube, Fierro não estava com todos os documentos necessários e por isso não poderá ser registrado no prazo máximo de transferências internacionais, que se encerra na segunda-feira, dia 1º."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares
"Após a desistência do lateral Berg, o Fortaleza agora não poderá contar com o atacante boliviano Fierro para o restante da temporada 2008. O problema ocorreu com a documentação do atleta. Durante a negociação com o clube, os empresários do jogador afirmaram que trariam a documentação em mãos.Na apresentação ao clube, Fierro não estava com todos os documentos necessários e por isso não poderá ser registrado no prazo máximo de transferências internacionais, que se encerra na segunda-feira, dia 1º."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares
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