Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
ESPORTE
"Após a desistência do lateral Berg, o Fortaleza agora não poderá contar com o atacante boliviano Fierro para o restante da temporada 2008. O problema ocorreu com a documentação do atleta. Durante a negociação com o clube, os empresários do jogador afirmaram que trariam a documentação em mãos.Na apresentação ao clube, Fierro não estava com todos os documentos necessários e por isso não poderá ser registrado no prazo máximo de transferências internacionais, que se encerra na segunda-feira, dia 1º."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares
"Após a desistência do lateral Berg, o Fortaleza agora não poderá contar com o atacante boliviano Fierro para o restante da temporada 2008. O problema ocorreu com a documentação do atleta. Durante a negociação com o clube, os empresários do jogador afirmaram que trariam a documentação em mãos.Na apresentação ao clube, Fierro não estava com todos os documentos necessários e por isso não poderá ser registrado no prazo máximo de transferências internacionais, que se encerra na segunda-feira, dia 1º."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares
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