A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
POLITICA-ELEICOES 2008
"Uma carreata do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPS, Luiz Gastão, percorreu a Avenida Leste Oeste e mobilizou, principalmente, segundo organizadores, a juventude do partido. A concentração ocorreu em frente ao Marina Park Hotel neste sábado e reuniu mais de mil carros, motos e até ônibus fretado, o que nesse tipo de evento é coisa inusitada.Luiz Gastão e Sérgio Braga desfilaram em carro aberto pelas ruas. A carreata seguiu pela Beira Mar, depois Avenida Abolição, entrando pela Avenida Senador Virgílio Távora e terminando na Avenida Dom Luís. Por onde a carreata percorreu, as pessoas acenavam dos clubes, restaurantes e sacadas dos prédios residenciais. Para Gastão, que não passa de 1% nas pesquisas, essa demonstração de simpatia por parte do eleitorado é a pesquisa que vale e que lhe motiva a continuar brigando para ser eleito prefeito de Fortaleza."
Fonte:Texto reproduzido do BLog Eliomar de Lima
"Uma carreata do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPS, Luiz Gastão, percorreu a Avenida Leste Oeste e mobilizou, principalmente, segundo organizadores, a juventude do partido. A concentração ocorreu em frente ao Marina Park Hotel neste sábado e reuniu mais de mil carros, motos e até ônibus fretado, o que nesse tipo de evento é coisa inusitada.Luiz Gastão e Sérgio Braga desfilaram em carro aberto pelas ruas. A carreata seguiu pela Beira Mar, depois Avenida Abolição, entrando pela Avenida Senador Virgílio Távora e terminando na Avenida Dom Luís. Por onde a carreata percorreu, as pessoas acenavam dos clubes, restaurantes e sacadas dos prédios residenciais. Para Gastão, que não passa de 1% nas pesquisas, essa demonstração de simpatia por parte do eleitorado é a pesquisa que vale e que lhe motiva a continuar brigando para ser eleito prefeito de Fortaleza."
Fonte:Texto reproduzido do BLog Eliomar de Lima
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