O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O relator do caso foi o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a mãe da criança, que depende de um automóvel para transportar o filho às terapias e aos tratamentos médicos, tomou conhecimento de que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme prevê a Lei Estadual nº 12.023/1992, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 22.311/1992. Diante disso, ela ingressou com pedido administrativo perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), pleiteando a concessão da isenção do IPVA. Contudo, o pedido foi indeferido sob o fundamento de que o veículo estava registrado no nome da genitora, e não da ...
ESPORTE
"O Ceará faz sua estréia neste sábado (30) em mais uma rodada da série “B” do Campeonato Brasileiro. O alvinegro cearense joga no Castelão contra o Ponte Preta. O goleiro Marcelo Bonan foi vetado pelo departamento médico e não concentrou para o jogo. O atleta sentiu dores na coxa esquerda. O substituto é o goleiro Gustavo.No primeiro confronto entre Ceará e Ponte Preta, o time paulista levou a melhor, venceu por três a dois. O jogo entre os times está marcado para começar às 16 horas, neste sábado, no estádio Castelão.
CONFIRA A ESCALAÇÃO:
Goleiros: Adilson e Gustavo.
Laterais: Deleu, Celso e Alex Braz.
Zagueiros: Fabrício, Dezinho e Daniel.
Volantes: Michel, Chicão, Cleisson, Mancuso e André.
Meias: Marcos Paraná, Robson Luís, Fábio Lima e Cadu.
Atacantes: Vavá, Ciel, Ederson, Charles Chad e Lúcio."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
"O Ceará faz sua estréia neste sábado (30) em mais uma rodada da série “B” do Campeonato Brasileiro. O alvinegro cearense joga no Castelão contra o Ponte Preta. O goleiro Marcelo Bonan foi vetado pelo departamento médico e não concentrou para o jogo. O atleta sentiu dores na coxa esquerda. O substituto é o goleiro Gustavo.No primeiro confronto entre Ceará e Ponte Preta, o time paulista levou a melhor, venceu por três a dois. O jogo entre os times está marcado para começar às 16 horas, neste sábado, no estádio Castelão.
CONFIRA A ESCALAÇÃO:
Goleiros: Adilson e Gustavo.
Laterais: Deleu, Celso e Alex Braz.
Zagueiros: Fabrício, Dezinho e Daniel.
Volantes: Michel, Chicão, Cleisson, Mancuso e André.
Meias: Marcos Paraná, Robson Luís, Fábio Lima e Cadu.
Atacantes: Vavá, Ciel, Ederson, Charles Chad e Lúcio."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
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