Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
ESPORTE
"Em duelo emocionante, o Nacional Gás/Unifor venceu o Jaguaré/Palmeiras/Osasco por 3 a 2, garantindo a classificação para a semifinal da 5ª Taça Brasil de Clubes, categoria sub-20 feminina. O confronto ocorreu na noite desta sexta-feira (29/8), em Chapecó (SC), cidade que sedia o campeonato. O time cearense enfrenta neste sábado (30/8) a Unopar/Sel/Sercomtel,do Paraná, às 17 horas, valendo uma vaga para a final. A outra semifinal será entre os donos da casa, UnoChapecó/NTozzo/Female e Kindermann/UnC/Caçador, no duelo catarinense."
Fonte:Texto reproduzido do site Artilheiro
"Em duelo emocionante, o Nacional Gás/Unifor venceu o Jaguaré/Palmeiras/Osasco por 3 a 2, garantindo a classificação para a semifinal da 5ª Taça Brasil de Clubes, categoria sub-20 feminina. O confronto ocorreu na noite desta sexta-feira (29/8), em Chapecó (SC), cidade que sedia o campeonato. O time cearense enfrenta neste sábado (30/8) a Unopar/Sel/Sercomtel,do Paraná, às 17 horas, valendo uma vaga para a final. A outra semifinal será entre os donos da casa, UnoChapecó/NTozzo/Female e Kindermann/UnC/Caçador, no duelo catarinense."
Fonte:Texto reproduzido do site Artilheiro
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