O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou nesta terça-feira (10/03) a Nota Técnica nº 01/2026, que analisa os impactos das apostas on-line (bets) e os riscos associados à expansão desse mercado no Brasil. O documento destaca que as plataformas digitais de apostas configuram relações de consumo e, portanto, estão sujeitas às normas do Código de Defesa do Consumidor. A nota técnica aponta práticas abusivas observadas nesse setor, como publicidade potencialmente enganosa, falhas no dever de informação, cláusulas contratuais desequilibradas e obstáculos ao saque de valores. Além da análise jurídica, o estudo reúne dados estatísticos nacionais e informações sobre o perfil dos apostadores no Ceará, indicando forte presença de jovens, na faixa etária de 16 a 34 anos, entre os usuários e alertando para riscos de superendividamento, dependência e impactos socioeconômicos, especialmente entre consumidores em situação de vulnerabi...
POLÍCIA
"O Comando de Policiamento do interior registrou um homicídio a bala na cidade de Tabuleiro do Norte, na Rua Pedro Pessoa - zona urbana daquela cidade. A vítima foi Nil Allyson Fernandes de Melo. Segundo testemunhas o crime ocorreu após uma discussão banal. O acusado é Jailson Freire da Silva, 34 anos. Nessa mesma ocorrência, Jailson chegou a lesionar, com um tiro de raspão na cabeça, Rogério de Oliveira Chaves, de 25 anos. Ele foi socorrido para o hospital local e não corre risco de morte. O acusado evadiu-se do local e ainda não foi preso pela polícia."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"O Comando de Policiamento do interior registrou um homicídio a bala na cidade de Tabuleiro do Norte, na Rua Pedro Pessoa - zona urbana daquela cidade. A vítima foi Nil Allyson Fernandes de Melo. Segundo testemunhas o crime ocorreu após uma discussão banal. O acusado é Jailson Freire da Silva, 34 anos. Nessa mesma ocorrência, Jailson chegou a lesionar, com um tiro de raspão na cabeça, Rogério de Oliveira Chaves, de 25 anos. Ele foi socorrido para o hospital local e não corre risco de morte. O acusado evadiu-se do local e ainda não foi preso pela polícia."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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