Foto: Antonio Augusto/STF Diante de manifestações recentes no plano internacional, em documentos oficiais do Governo dos Estados Unidos da América, a respeito de decisões judiciais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal presta os seguintes esclarecimentos, com o exclusivo propósito de assegurar a correta compreensão do conteúdo, do alcance e dos limites de sua jurisprudência: O Supremo Tribunal Federal reafirma que exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição da República Federativa do Brasil. Suas decisões são públicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras. A independência do Poder Judiciário constitui princípio estruturante do Estado Democrático de Direito e garantia fundamental da cidadania. É a salvaguarda indispensável da liberdade, da igualdade e da proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas. O respeito à independência judicial é parâmetro incontornável a orientar também as relações entre Es...
POLÍCIA
"O Comando de Policiamento do interior registrou um homicídio a bala na cidade de Tabuleiro do Norte, na Rua Pedro Pessoa - zona urbana daquela cidade. A vítima foi Nil Allyson Fernandes de Melo. Segundo testemunhas o crime ocorreu após uma discussão banal. O acusado é Jailson Freire da Silva, 34 anos. Nessa mesma ocorrência, Jailson chegou a lesionar, com um tiro de raspão na cabeça, Rogério de Oliveira Chaves, de 25 anos. Ele foi socorrido para o hospital local e não corre risco de morte. O acusado evadiu-se do local e ainda não foi preso pela polícia."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"O Comando de Policiamento do interior registrou um homicídio a bala na cidade de Tabuleiro do Norte, na Rua Pedro Pessoa - zona urbana daquela cidade. A vítima foi Nil Allyson Fernandes de Melo. Segundo testemunhas o crime ocorreu após uma discussão banal. O acusado é Jailson Freire da Silva, 34 anos. Nessa mesma ocorrência, Jailson chegou a lesionar, com um tiro de raspão na cabeça, Rogério de Oliveira Chaves, de 25 anos. Ele foi socorrido para o hospital local e não corre risco de morte. O acusado evadiu-se do local e ainda não foi preso pela polícia."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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