Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
"O Comando de Policiamento do interior registrou um homicídio a bala na cidade de Tabuleiro do Norte, na Rua Pedro Pessoa - zona urbana daquela cidade. A vítima foi Nil Allyson Fernandes de Melo. Segundo testemunhas o crime ocorreu após uma discussão banal. O acusado é Jailson Freire da Silva, 34 anos. Nessa mesma ocorrência, Jailson chegou a lesionar, com um tiro de raspão na cabeça, Rogério de Oliveira Chaves, de 25 anos. Ele foi socorrido para o hospital local e não corre risco de morte. O acusado evadiu-se do local e ainda não foi preso pela polícia."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"O Comando de Policiamento do interior registrou um homicídio a bala na cidade de Tabuleiro do Norte, na Rua Pedro Pessoa - zona urbana daquela cidade. A vítima foi Nil Allyson Fernandes de Melo. Segundo testemunhas o crime ocorreu após uma discussão banal. O acusado é Jailson Freire da Silva, 34 anos. Nessa mesma ocorrência, Jailson chegou a lesionar, com um tiro de raspão na cabeça, Rogério de Oliveira Chaves, de 25 anos. Ele foi socorrido para o hospital local e não corre risco de morte. O acusado evadiu-se do local e ainda não foi preso pela polícia."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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