Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O texto aprovado estabelece novo cálculo para reajuste anual. A fórmula vigente teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção. O Plenário também aprovou o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam prestar queixa ou fazer uma representação contra o agressor. Atualmente a legislação determina que a vítima desses crimes perde o direito após seis meses. A proposta modifica dispositivos do Código Penal, da Lei Maria da Penha e do Código de Processo Penal. O PL 421/2023 , de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O juiz eleitoral do município de Granja, na Zona Norte do Estado, onde a disputa pela Prefeitura dividiu a família Arruda Coêlho, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral reforço policial. Este é o 7º município cearense a solicitar reforço policial para a garantia das eleições municipais. Já haviam pedido reforço policial para suas Zonas, os juizes eleitorais dos municípios de Mulungu, Santa Quitéria, Cascavel, Monsenhor Tabosa, Marco e Russas.No ofício(285/2008) encaminhado, na manhã de ontem à presidente do TRE, desembargadora Huguette Braquehais, o juiz Valdo Lopes Vieira solicitou reforço policial para todo o mês de setembro e durante a eleição devido ao acirramento da campanha em Granja. Afirmou, ainda no documento, já ter sido constatada ´agressões físicas em eventos políticos e descumprimento de ordem judicial em razão do reduzido contingente policial´, informando, inclusive, a ocorência de um ´homicídio em local de comício´. Fato que, segundo o magistrado, tornou a situação no município ainda mais preocupante.O incidente ocorreu ao termino de manifestação de Romeu Aldigueri, na noite da última quinta-feira, no distrito de Ubatuba, a cerca de 80Km de Granja, e vitimou um membro da equipe de audio-visual contratada pelo seu comitê, quando este desmontava equipamento utilizado pelo candidato. A assessoria do TRE informou que a desembargadora Huguette Braquehais encaminhou, no fim da tarde de ontem, ofício de número 36203/2008 ao Coronel PM Hélio Severiano de Vasconcelos Júnior, chefe da Operação eleição 2008, solicitando a disponibilidade de reforço policial para o município de Granja."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
"O juiz eleitoral do município de Granja, na Zona Norte do Estado, onde a disputa pela Prefeitura dividiu a família Arruda Coêlho, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral reforço policial. Este é o 7º município cearense a solicitar reforço policial para a garantia das eleições municipais. Já haviam pedido reforço policial para suas Zonas, os juizes eleitorais dos municípios de Mulungu, Santa Quitéria, Cascavel, Monsenhor Tabosa, Marco e Russas.No ofício(285/2008) encaminhado, na manhã de ontem à presidente do TRE, desembargadora Huguette Braquehais, o juiz Valdo Lopes Vieira solicitou reforço policial para todo o mês de setembro e durante a eleição devido ao acirramento da campanha em Granja. Afirmou, ainda no documento, já ter sido constatada ´agressões físicas em eventos políticos e descumprimento de ordem judicial em razão do reduzido contingente policial´, informando, inclusive, a ocorência de um ´homicídio em local de comício´. Fato que, segundo o magistrado, tornou a situação no município ainda mais preocupante.O incidente ocorreu ao termino de manifestação de Romeu Aldigueri, na noite da última quinta-feira, no distrito de Ubatuba, a cerca de 80Km de Granja, e vitimou um membro da equipe de audio-visual contratada pelo seu comitê, quando este desmontava equipamento utilizado pelo candidato. A assessoria do TRE informou que a desembargadora Huguette Braquehais encaminhou, no fim da tarde de ontem, ofício de número 36203/2008 ao Coronel PM Hélio Severiano de Vasconcelos Júnior, chefe da Operação eleição 2008, solicitando a disponibilidade de reforço policial para o município de Granja."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
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