⚖️ A OAB Ceará foi à Justiça para garantir que a greve dos empregados da Caixa não impeça advogados, advogadas e cidadãos de receberem o que já foi reconhecido pela Justiça. Nesta quarta-feira (23), a Ordem ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, na 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (TRT-7). O pedido é para que seja mantido, no mínimo, 30% do efetivo nas agências e postos da Caixa responsáveis por operações ligadas ao Poder Judiciário, durante todo o expediente bancário. 📌 A medida busca garantir operações que não podem esperar o fim da paralisação:
▪️ pagamento de RPVs e precatórios
▪️ cumprimento de alvarás e mandados judiciais de pagamento
▪️ levantamento e liberação de depósitos judiciais
▪️ outras providências necessárias à efetivação de decisões judiciais A greve começou em 10 de setembro e foi mantida por tempo indeterminado após a assembleia de 21 de setembro. A ação é direcionada ao Sindicato dos Bancários do Ceará (Sintrafi-CE). 🤝 A iniciativa não questiona o...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O juiz Emanuel Leite Albuquerque, coordenador de fiscalização da propaganda política eleitoral, em Fortaleza, determinou que seja cumprida a portaria que proíbe a propaganda por meio de pinturas que excedam o tamanho de 4 metros quadrados, em muros ou paredes.Além disso, deve ser exigido o cumprimento da norma que proíbe a utilização de carros de som, com volume acima de 60 decibéis, no período entre às 22h e às 6h da manhã. Na fiscalização de poluição sonora, o Tribunal Regional Eleitoral vai receber a ajuda da Polícia Militar."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"O juiz Emanuel Leite Albuquerque, coordenador de fiscalização da propaganda política eleitoral, em Fortaleza, determinou que seja cumprida a portaria que proíbe a propaganda por meio de pinturas que excedam o tamanho de 4 metros quadrados, em muros ou paredes.Além disso, deve ser exigido o cumprimento da norma que proíbe a utilização de carros de som, com volume acima de 60 decibéis, no período entre às 22h e às 6h da manhã. Na fiscalização de poluição sonora, o Tribunal Regional Eleitoral vai receber a ajuda da Polícia Militar."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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