STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos Corte rejeitou recursos e manteve adesão ao acordo até junho de 2027 Agência Brasil Publicado em 12/11/2026 - 21:35 Brasília Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (12), a validade da decisão que homologou um acordo para encerrar os processos judiciais sobre perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O plenário rejeitou três recursos apresentados por entidades sem legitimidade jurídica para contestar a decisão da Corte. Com isso, o Supremo determinou o encerramento definitivo do caso e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo. Em março de 2018, o STF homologou o acordo final firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar as ações judiciais sobre o tema. O acordo prevê a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O juiz Emanuel Leite Albuquerque, coordenador de fiscalização da propaganda política eleitoral, em Fortaleza, determinou que seja cumprida a portaria que proíbe a propaganda por meio de pinturas que excedam o tamanho de 4 metros quadrados, em muros ou paredes.Além disso, deve ser exigido o cumprimento da norma que proíbe a utilização de carros de som, com volume acima de 60 decibéis, no período entre às 22h e às 6h da manhã. Na fiscalização de poluição sonora, o Tribunal Regional Eleitoral vai receber a ajuda da Polícia Militar."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"O juiz Emanuel Leite Albuquerque, coordenador de fiscalização da propaganda política eleitoral, em Fortaleza, determinou que seja cumprida a portaria que proíbe a propaganda por meio de pinturas que excedam o tamanho de 4 metros quadrados, em muros ou paredes.Além disso, deve ser exigido o cumprimento da norma que proíbe a utilização de carros de som, com volume acima de 60 decibéis, no período entre às 22h e às 6h da manhã. Na fiscalização de poluição sonora, o Tribunal Regional Eleitoral vai receber a ajuda da Polícia Militar."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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