Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
"Duas mulheres idosas, patroa e secretária (identidade preservada), foram feitas reféns e tiveram armas apontadas para a cabeça por dois bandidos durante uma tentativa de assalto frustrada pela Polícia, na manhã desta sexta-feira (29), na Rua Benjamim Moura, no bairro Cidade dos Funcionários (Zona Sul de Fortaleza). Os bandidos acabaram se rendendo após breve negociação.A dupla de assaltantes chegou à residência no meio da manhã e pediu informações sobre imóveis para alugar, atividade exercida pelo proprietário da casa. Ao abrir o portão, a secretária foi dominada, bem como a dona da casa. Os ladrões queriam o dinheiro que estaria num cofre.Contudo, eles não contavam com a presença da filha da proprietária da residência, que estudava em seu quarto, no andar superior da casa. Ela observou a ação criminosa e, de imediato, acionou a Polícia, que chegou rapidamente.O subtenente Pontes, juntamente com os cabos Trigueiro e Maia, todos da 4ª Cia. do 5º BPM (Salinas) compareceram ao local e ficaram intrigados com a demora em serem atendidos. Nervosa, a secretária disse que estava tudo bem e logo fechou o portão. Foi o proprietário da casa, que chegava naquele momento, que abriu o portão da casa para os PMs.Diante da Polícia, os dois bandidos agarraram as mulheres, apontando armas para suas cabeças e exigindo um veículo para fugir. Após cerca de 20 minutos de negociações, o subtenente Pontes conseguiu a rendição da dupla.João Paulo Guedes de Abreu, o ‘Papan’, 23; e Antônio Emanuel Melo da Silva, o "Cego Aderaldo", 20, foram levados para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Aldeota, e autuados, em flagrante, pelo delegado Fábio Facó."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares,com informações do Diário do Nordeste
"Duas mulheres idosas, patroa e secretária (identidade preservada), foram feitas reféns e tiveram armas apontadas para a cabeça por dois bandidos durante uma tentativa de assalto frustrada pela Polícia, na manhã desta sexta-feira (29), na Rua Benjamim Moura, no bairro Cidade dos Funcionários (Zona Sul de Fortaleza). Os bandidos acabaram se rendendo após breve negociação.A dupla de assaltantes chegou à residência no meio da manhã e pediu informações sobre imóveis para alugar, atividade exercida pelo proprietário da casa. Ao abrir o portão, a secretária foi dominada, bem como a dona da casa. Os ladrões queriam o dinheiro que estaria num cofre.Contudo, eles não contavam com a presença da filha da proprietária da residência, que estudava em seu quarto, no andar superior da casa. Ela observou a ação criminosa e, de imediato, acionou a Polícia, que chegou rapidamente.O subtenente Pontes, juntamente com os cabos Trigueiro e Maia, todos da 4ª Cia. do 5º BPM (Salinas) compareceram ao local e ficaram intrigados com a demora em serem atendidos. Nervosa, a secretária disse que estava tudo bem e logo fechou o portão. Foi o proprietário da casa, que chegava naquele momento, que abriu o portão da casa para os PMs.Diante da Polícia, os dois bandidos agarraram as mulheres, apontando armas para suas cabeças e exigindo um veículo para fugir. Após cerca de 20 minutos de negociações, o subtenente Pontes conseguiu a rendição da dupla.João Paulo Guedes de Abreu, o ‘Papan’, 23; e Antônio Emanuel Melo da Silva, o "Cego Aderaldo", 20, foram levados para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Aldeota, e autuados, em flagrante, pelo delegado Fábio Facó."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares,com informações do Diário do Nordeste
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