O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
POLÍTICA
"Foi realizada hoje (29), em Limoeiro do Norte, na comunidade do Espinho, com a presença do Presidente da Câmara Municipal do Espinho (Portugal) e do Embaixador de Portugal no Brasil, uma solenidade ocasião em que será assinado o protocolo de geminação entre a cidade do Espinho e Limoeiro fazendo parte da programação dos 111 anos de emancipação política de Limoeiro.A pretexto de possuírem nomes comuns, dois pequenos lugares de Brasil e de Portugal declaram-se irmãos e dão início a um pretensioso intercâmbio histórico, político e cultural. Uma herança portuguesa, o nome da localidade Espinho, em Limoeiro do Norte, tem a mesma denominação de uma cidade de Portugal. Tal como já ocorreu em vários lugares do mundo, foi dado início ao processo de geminação entre Espinho – na zona rural de Limoeiro do Norte – e o município de Espinho, no oeste de Portugal, na União Européia."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Notícias do Vale do Jaguaribe
"Foi realizada hoje (29), em Limoeiro do Norte, na comunidade do Espinho, com a presença do Presidente da Câmara Municipal do Espinho (Portugal) e do Embaixador de Portugal no Brasil, uma solenidade ocasião em que será assinado o protocolo de geminação entre a cidade do Espinho e Limoeiro fazendo parte da programação dos 111 anos de emancipação política de Limoeiro.A pretexto de possuírem nomes comuns, dois pequenos lugares de Brasil e de Portugal declaram-se irmãos e dão início a um pretensioso intercâmbio histórico, político e cultural. Uma herança portuguesa, o nome da localidade Espinho, em Limoeiro do Norte, tem a mesma denominação de uma cidade de Portugal. Tal como já ocorreu em vários lugares do mundo, foi dado início ao processo de geminação entre Espinho – na zona rural de Limoeiro do Norte – e o município de Espinho, no oeste de Portugal, na União Européia."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Notícias do Vale do Jaguaribe
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