Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
CULTURA
"A Orquestra Filarmônica do Ceará, fundada em 1998, marca seu aniversário hoje à noite com um concerto no Theatro José de Alencar. No repertório, peças de Bach, Beethoven e Brahms.Ao todo, serão seis peças: três Brandenburgos de Bach (III, IV e VI); a Sonata ao Luar e o Adágio da Sonata Patética, de Beethoven; e o terceiro movimento (Alegretto) da Sinfonia Nº 3 de Brahms. As peças de Beethoven têm arranjo de piano executado pelo solista Rafael Cavalcante, titular da Filarmônica.A orquestra se apresenta uma vez por mês, sempre com o mesmo custo de ingresso: um livro e um quilo de alimento não perecível. O primeiro vai para o projeto “A Doação que Liberta”, da Secretaria Estadual de Cultura; o segundo, para uma instituição escolhida na ocasião. O concerto desta noite ajudará a Associação Madre Paulina."
SERVICO
Informações: 3101.2596 / 3101.2603
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro,com informacoes do Governo do Ceara
"A Orquestra Filarmônica do Ceará, fundada em 1998, marca seu aniversário hoje à noite com um concerto no Theatro José de Alencar. No repertório, peças de Bach, Beethoven e Brahms.Ao todo, serão seis peças: três Brandenburgos de Bach (III, IV e VI); a Sonata ao Luar e o Adágio da Sonata Patética, de Beethoven; e o terceiro movimento (Alegretto) da Sinfonia Nº 3 de Brahms. As peças de Beethoven têm arranjo de piano executado pelo solista Rafael Cavalcante, titular da Filarmônica.A orquestra se apresenta uma vez por mês, sempre com o mesmo custo de ingresso: um livro e um quilo de alimento não perecível. O primeiro vai para o projeto “A Doação que Liberta”, da Secretaria Estadual de Cultura; o segundo, para uma instituição escolhida na ocasião. O concerto desta noite ajudará a Associação Madre Paulina."
SERVICO
Informações: 3101.2596 / 3101.2603
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro,com informacoes do Governo do Ceara
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