Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
CULTURA
"A Orquestra Filarmônica do Ceará, fundada em 1998, marca seu aniversário hoje à noite com um concerto no Theatro José de Alencar. No repertório, peças de Bach, Beethoven e Brahms.Ao todo, serão seis peças: três Brandenburgos de Bach (III, IV e VI); a Sonata ao Luar e o Adágio da Sonata Patética, de Beethoven; e o terceiro movimento (Alegretto) da Sinfonia Nº 3 de Brahms. As peças de Beethoven têm arranjo de piano executado pelo solista Rafael Cavalcante, titular da Filarmônica.A orquestra se apresenta uma vez por mês, sempre com o mesmo custo de ingresso: um livro e um quilo de alimento não perecível. O primeiro vai para o projeto “A Doação que Liberta”, da Secretaria Estadual de Cultura; o segundo, para uma instituição escolhida na ocasião. O concerto desta noite ajudará a Associação Madre Paulina."
SERVICO
Informações: 3101.2596 / 3101.2603
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro,com informacoes do Governo do Ceara
"A Orquestra Filarmônica do Ceará, fundada em 1998, marca seu aniversário hoje à noite com um concerto no Theatro José de Alencar. No repertório, peças de Bach, Beethoven e Brahms.Ao todo, serão seis peças: três Brandenburgos de Bach (III, IV e VI); a Sonata ao Luar e o Adágio da Sonata Patética, de Beethoven; e o terceiro movimento (Alegretto) da Sinfonia Nº 3 de Brahms. As peças de Beethoven têm arranjo de piano executado pelo solista Rafael Cavalcante, titular da Filarmônica.A orquestra se apresenta uma vez por mês, sempre com o mesmo custo de ingresso: um livro e um quilo de alimento não perecível. O primeiro vai para o projeto “A Doação que Liberta”, da Secretaria Estadual de Cultura; o segundo, para uma instituição escolhida na ocasião. O concerto desta noite ajudará a Associação Madre Paulina."
SERVICO
Informações: 3101.2596 / 3101.2603
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro,com informacoes do Governo do Ceara
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