Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
POLICIA
BATIDA FATAL
Um jovem conhecido como Thiago chocou seu veiculo,na madrugada de hoje,contra um poste.O acidente foi na rua Jorge Dummar,no bairro Montese,em Fortaleza.
AFOGAMENTO MORTAL
Um menor morreu vitima de afogamento,na tarde de ontem,na localidade Guaribas,no municipio do Eusebio.
NA BOTIJA
Dois homens foram presos em flagrante,neste sabado,por tentativa de estelionato.o crime se deu na Avenida Monselhor Tabosa,no bairro Meireles,em Fortaleza.
Por Marcellus Rocha,com informacoes do Ciops
BATIDA FATAL
Um jovem conhecido como Thiago chocou seu veiculo,na madrugada de hoje,contra um poste.O acidente foi na rua Jorge Dummar,no bairro Montese,em Fortaleza.
AFOGAMENTO MORTAL
Um menor morreu vitima de afogamento,na tarde de ontem,na localidade Guaribas,no municipio do Eusebio.
NA BOTIJA
Dois homens foram presos em flagrante,neste sabado,por tentativa de estelionato.o crime se deu na Avenida Monselhor Tabosa,no bairro Meireles,em Fortaleza.
Por Marcellus Rocha,com informacoes do Ciops
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