Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
POLÍTICA
"O deputado federal Ciro Gomes (PSB) fez inúmeros elogios nesta sexta-feira (29) à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata à Presidência da República em 2010. Ciro afirmou que Dilma "é um dos quadros extraordinários que a democracia brasileira produziu uma gestora sem rival, uma pessoa que se guia pelo espírito público, ama o Brasil de verdade, tem completo conhecimento de todos os problemas do País" e considerou que "se falta a ela a primeira experiência eleitoral, sobram inteligência e generosidade". Ciro também admitiu que pode concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.A série de elogios foi apresentada em breve entrevista coletiva em Porto Alegre, onde o político cearense participou do lançamento do programa de governo de Manuela D'Ávila, candidata da coligação "Porto Alegre é Mais" (PCdoB-PPS-PR-PTdoB-PMN-PSB-PTN) à prefeitura da capital gaúcha."
Fonte:Texto reproduzido da Agência Estado
"O deputado federal Ciro Gomes (PSB) fez inúmeros elogios nesta sexta-feira (29) à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata à Presidência da República em 2010. Ciro afirmou que Dilma "é um dos quadros extraordinários que a democracia brasileira produziu uma gestora sem rival, uma pessoa que se guia pelo espírito público, ama o Brasil de verdade, tem completo conhecimento de todos os problemas do País" e considerou que "se falta a ela a primeira experiência eleitoral, sobram inteligência e generosidade". Ciro também admitiu que pode concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.A série de elogios foi apresentada em breve entrevista coletiva em Porto Alegre, onde o político cearense participou do lançamento do programa de governo de Manuela D'Ávila, candidata da coligação "Porto Alegre é Mais" (PCdoB-PPS-PR-PTdoB-PMN-PSB-PTN) à prefeitura da capital gaúcha."
Fonte:Texto reproduzido da Agência Estado
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