STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
POLÍTICA
"O deputado federal Ciro Gomes (PSB) fez inúmeros elogios nesta sexta-feira (29) à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata à Presidência da República em 2010. Ciro afirmou que Dilma "é um dos quadros extraordinários que a democracia brasileira produziu uma gestora sem rival, uma pessoa que se guia pelo espírito público, ama o Brasil de verdade, tem completo conhecimento de todos os problemas do País" e considerou que "se falta a ela a primeira experiência eleitoral, sobram inteligência e generosidade". Ciro também admitiu que pode concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.A série de elogios foi apresentada em breve entrevista coletiva em Porto Alegre, onde o político cearense participou do lançamento do programa de governo de Manuela D'Ávila, candidata da coligação "Porto Alegre é Mais" (PCdoB-PPS-PR-PTdoB-PMN-PSB-PTN) à prefeitura da capital gaúcha."
Fonte:Texto reproduzido da Agência Estado
"O deputado federal Ciro Gomes (PSB) fez inúmeros elogios nesta sexta-feira (29) à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata à Presidência da República em 2010. Ciro afirmou que Dilma "é um dos quadros extraordinários que a democracia brasileira produziu uma gestora sem rival, uma pessoa que se guia pelo espírito público, ama o Brasil de verdade, tem completo conhecimento de todos os problemas do País" e considerou que "se falta a ela a primeira experiência eleitoral, sobram inteligência e generosidade". Ciro também admitiu que pode concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.A série de elogios foi apresentada em breve entrevista coletiva em Porto Alegre, onde o político cearense participou do lançamento do programa de governo de Manuela D'Ávila, candidata da coligação "Porto Alegre é Mais" (PCdoB-PPS-PR-PTdoB-PMN-PSB-PTN) à prefeitura da capital gaúcha."
Fonte:Texto reproduzido da Agência Estado
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