Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
POLÍCIA
"Estão sendo ouvidos, na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, Rivaldo Pereira da Silva, Damião Pereira da Silva e Paulo Seza Pereira da Silva, tios de Cícero Batista Pereira, 23 anos, suspeito de assassinar na madrugada de hoje, João Alves Barbosa Filho, 23 anos, sobrinho do atual prefeito da cidade paraibana de Curral Velho, no vale do Piancó. Os tios estão presos, segundo a polícia, por ter dado fuga ao sobrinho após a prática delituosa.O crime se deu por volta da 01h30min, da madrugada de hoje, próximo a um bar de propriedade do pai de Cícero, onde acontecia uma seresta dançante.Um forte aparato policial da Paraíba se encontra nas dependências interna e externa do HOspital São Vicente, na cidade de Barbalha, onde o suspeito, Cícero Batista Pereira, está internado após ter se submetido a uma cirurgia dos tiros que levou. Seu estado de saúde é considerado instável. A Polícia paraibana continua a caça do pai da vítima fatal, João Carnaúba, que encontra-se foragido após ter assassinado com um tiro o candidato a vice-prefeito daquela cidade, Silvino Pereira de Marrocos. Segundo a polícia, ele seria o responsável pela intriga política na família. O crime se deu pouco tempo após a morte do "Joãozinho".O clima é muito tenso na cidade paraibana."
Fonte:Texto reproduzido do site Miséria
"Estão sendo ouvidos, na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, Rivaldo Pereira da Silva, Damião Pereira da Silva e Paulo Seza Pereira da Silva, tios de Cícero Batista Pereira, 23 anos, suspeito de assassinar na madrugada de hoje, João Alves Barbosa Filho, 23 anos, sobrinho do atual prefeito da cidade paraibana de Curral Velho, no vale do Piancó. Os tios estão presos, segundo a polícia, por ter dado fuga ao sobrinho após a prática delituosa.O crime se deu por volta da 01h30min, da madrugada de hoje, próximo a um bar de propriedade do pai de Cícero, onde acontecia uma seresta dançante.Um forte aparato policial da Paraíba se encontra nas dependências interna e externa do HOspital São Vicente, na cidade de Barbalha, onde o suspeito, Cícero Batista Pereira, está internado após ter se submetido a uma cirurgia dos tiros que levou. Seu estado de saúde é considerado instável. A Polícia paraibana continua a caça do pai da vítima fatal, João Carnaúba, que encontra-se foragido após ter assassinado com um tiro o candidato a vice-prefeito daquela cidade, Silvino Pereira de Marrocos. Segundo a polícia, ele seria o responsável pela intriga política na família. O crime se deu pouco tempo após a morte do "Joãozinho".O clima é muito tenso na cidade paraibana."
Fonte:Texto reproduzido do site Miséria
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