Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização ou desvalorização da música em decorrência desse uso. Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização. Afirmaram ainda que trechos do refrão foram empregados em material publicitário de uma marca de cerveja, sem a devida identificação da autoria. Por isso, pediram indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos, mas o Tribunal de Justiça de Per...
MÍDIA CEARENSE
"O programa Primeiro Plano deste sábado (30) entrevista o medalhista cearense Márcio Araújo, 35 anos. O atleta fala sobre a experiência nas Olimpíadas de Pequim e o título de prata na final do vôlei de praia.Márcio Araújo passou vinte dias do outro lado do mundo e trouxe na bagagem um dos poucos títulos para o Brasil. A jornalista e apresentadora do programa, Kezya Diniz, também pergunta sobre a situação do esporte, a carreira do atleta e os bastidores da Olimpíada.O programa Primeiro Plano vai ao ar neste sábado (30), às 18h50, na TV Jangadeiro."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
"O programa Primeiro Plano deste sábado (30) entrevista o medalhista cearense Márcio Araújo, 35 anos. O atleta fala sobre a experiência nas Olimpíadas de Pequim e o título de prata na final do vôlei de praia.Márcio Araújo passou vinte dias do outro lado do mundo e trouxe na bagagem um dos poucos títulos para o Brasil. A jornalista e apresentadora do programa, Kezya Diniz, também pergunta sobre a situação do esporte, a carreira do atleta e os bastidores da Olimpíada.O programa Primeiro Plano vai ao ar neste sábado (30), às 18h50, na TV Jangadeiro."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
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