Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
MÍDIA CEARENSE
"O programa Primeiro Plano deste sábado (30) entrevista o medalhista cearense Márcio Araújo, 35 anos. O atleta fala sobre a experiência nas Olimpíadas de Pequim e o título de prata na final do vôlei de praia.Márcio Araújo passou vinte dias do outro lado do mundo e trouxe na bagagem um dos poucos títulos para o Brasil. A jornalista e apresentadora do programa, Kezya Diniz, também pergunta sobre a situação do esporte, a carreira do atleta e os bastidores da Olimpíada.O programa Primeiro Plano vai ao ar neste sábado (30), às 18h50, na TV Jangadeiro."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
"O programa Primeiro Plano deste sábado (30) entrevista o medalhista cearense Márcio Araújo, 35 anos. O atleta fala sobre a experiência nas Olimpíadas de Pequim e o título de prata na final do vôlei de praia.Márcio Araújo passou vinte dias do outro lado do mundo e trouxe na bagagem um dos poucos títulos para o Brasil. A jornalista e apresentadora do programa, Kezya Diniz, também pergunta sobre a situação do esporte, a carreira do atleta e os bastidores da Olimpíada.O programa Primeiro Plano vai ao ar neste sábado (30), às 18h50, na TV Jangadeiro."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
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