A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
MÍDIA CEARENSE
"O programa Primeiro Plano deste sábado (30) entrevista o medalhista cearense Márcio Araújo, 35 anos. O atleta fala sobre a experiência nas Olimpíadas de Pequim e o título de prata na final do vôlei de praia.Márcio Araújo passou vinte dias do outro lado do mundo e trouxe na bagagem um dos poucos títulos para o Brasil. A jornalista e apresentadora do programa, Kezya Diniz, também pergunta sobre a situação do esporte, a carreira do atleta e os bastidores da Olimpíada.O programa Primeiro Plano vai ao ar neste sábado (30), às 18h50, na TV Jangadeiro."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
"O programa Primeiro Plano deste sábado (30) entrevista o medalhista cearense Márcio Araújo, 35 anos. O atleta fala sobre a experiência nas Olimpíadas de Pequim e o título de prata na final do vôlei de praia.Márcio Araújo passou vinte dias do outro lado do mundo e trouxe na bagagem um dos poucos títulos para o Brasil. A jornalista e apresentadora do programa, Kezya Diniz, também pergunta sobre a situação do esporte, a carreira do atleta e os bastidores da Olimpíada.O programa Primeiro Plano vai ao ar neste sábado (30), às 18h50, na TV Jangadeiro."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
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