Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
MÍDIA CEARENSE
"O programa Primeiro Plano deste sábado (30) entrevista o medalhista cearense Márcio Araújo, 35 anos. O atleta fala sobre a experiência nas Olimpíadas de Pequim e o título de prata na final do vôlei de praia.Márcio Araújo passou vinte dias do outro lado do mundo e trouxe na bagagem um dos poucos títulos para o Brasil. A jornalista e apresentadora do programa, Kezya Diniz, também pergunta sobre a situação do esporte, a carreira do atleta e os bastidores da Olimpíada.O programa Primeiro Plano vai ao ar neste sábado (30), às 18h50, na TV Jangadeiro."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
"O programa Primeiro Plano deste sábado (30) entrevista o medalhista cearense Márcio Araújo, 35 anos. O atleta fala sobre a experiência nas Olimpíadas de Pequim e o título de prata na final do vôlei de praia.Márcio Araújo passou vinte dias do outro lado do mundo e trouxe na bagagem um dos poucos títulos para o Brasil. A jornalista e apresentadora do programa, Kezya Diniz, também pergunta sobre a situação do esporte, a carreira do atleta e os bastidores da Olimpíada.O programa Primeiro Plano vai ao ar neste sábado (30), às 18h50, na TV Jangadeiro."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
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