Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
POLÍCIA
"O funcionário de um parque de diversões ficou gravemente ferido na noite da última segunda-feira (29), durante uma tentativa de assalto no bairro Canindezinho, em Fortaleza. De acordo com testemunhas, Marco Antônio de Araújo estava no caixa de um dos brinquedos, contando o dinheiro apurado durante o dia, quando foi abordado por dois homens armados. Os assaltantes atiraram duas vezes contra a vítima. Marco Antônio de Araújo foi levado em estado grave ao hospital. Um dos ladrões, Luiz Xavier Lima Filho, foi reconhecido e preso por policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão – Conjunto Ceará – e levado para a delegacia do 12º distrito policial."
Fonte:Texto reproduzido do site Plantão de Polícia
"O funcionário de um parque de diversões ficou gravemente ferido na noite da última segunda-feira (29), durante uma tentativa de assalto no bairro Canindezinho, em Fortaleza. De acordo com testemunhas, Marco Antônio de Araújo estava no caixa de um dos brinquedos, contando o dinheiro apurado durante o dia, quando foi abordado por dois homens armados. Os assaltantes atiraram duas vezes contra a vítima. Marco Antônio de Araújo foi levado em estado grave ao hospital. Um dos ladrões, Luiz Xavier Lima Filho, foi reconhecido e preso por policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão – Conjunto Ceará – e levado para a delegacia do 12º distrito policial."
Fonte:Texto reproduzido do site Plantão de Polícia
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.