O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Ontem, Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino e Cristiano também proferiram voto no mesmo sentido. A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Até o momento, prevalece o entendimento do relator. Para Mendes, o marco temporal é inconstitucional. Contudo, o ministro apontou uma série de medidas, entre elas, a determinação para que todas as demarcações de terras indígenas sejam concluídas no prazo de dez anos. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . A...
INTERIOR
"Ontem,o Governador Cid Gomes esteve em Camocim participando de evento político da candidata do PSB à prefeita, Mônica Aguiar. O Governador aproveitou a ocasião para prestar contas de seu governo e anunciar obras e investimentos em Camocim. Cid Gomes anunciou a ordem de licitação para reforma, recuperação e iluminação do aeroporto, com início ainda este ano, recuperação do trecho Camocim-Granja, criação de uma universidade do turismo, reativação da produção salineira para venda direta à empresa que vai explorar uma das maiores jazidas de urânio do mundo, localizada em Santa Quitéria. Cid Gomes anunciou também a licitação para urbanização de nossa orla marítima e a vinda da policlínica, aparelhada com tomógrafo, mamógrafo e outros equipamentos. Levando-se em conta que ontem foi aniversário de Camocim, as notícias foram muito bem vindas, agora resta aguardar a execução das obras pelo governo do estado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Camocim
"Ontem,o Governador Cid Gomes esteve em Camocim participando de evento político da candidata do PSB à prefeita, Mônica Aguiar. O Governador aproveitou a ocasião para prestar contas de seu governo e anunciar obras e investimentos em Camocim. Cid Gomes anunciou a ordem de licitação para reforma, recuperação e iluminação do aeroporto, com início ainda este ano, recuperação do trecho Camocim-Granja, criação de uma universidade do turismo, reativação da produção salineira para venda direta à empresa que vai explorar uma das maiores jazidas de urânio do mundo, localizada em Santa Quitéria. Cid Gomes anunciou também a licitação para urbanização de nossa orla marítima e a vinda da policlínica, aparelhada com tomógrafo, mamógrafo e outros equipamentos. Levando-se em conta que ontem foi aniversário de Camocim, as notícias foram muito bem vindas, agora resta aguardar a execução das obras pelo governo do estado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Camocim
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