Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que se discute se a aposentadoria por incapacidade permanente causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência de 2019. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1469150 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.300). O julgamento foi suspenso e será retomado em data a ser definida. Reforma Em 2019, a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) alterou o cálculo desse tipo de aposentadoria e definiu que o valor mínimo do benefício será de 60% da média aritmética dos salários do segurado, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos. No recurso ao STF, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procura reverter uma decisão do Ju...
ESPORTE
"A comitiva do Governo do Estado do Ceará formada pelo chefe de Gabinete, Ivo Gomes, e pelos secretários da Casa Civil, Arialdo Pinho; do Esporte, Ferruccio Feitosa, e do Turismo, Bismark Maia, recebeu elogios dos componentes da diretoria do Comitê Organizador Brasileiro da Copa 2014 durante o Seminário das Cidades Candidatas, no Rio de Janeiro, no último fim de semana.De acordo com Carlos Geraldo Langoni, diretor do Comitê, a apresentação do projeto cearense para a Copa 2014 foi "completa" e "perfeita a não exigir muitos questionamentos". "Eles elogiaram bastante e disseram que agora só precisamos apresentar o termo de compromisso até o dia 15 de novembro", afimou o secretário do Esporte, Ferruccio Feitosa."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
"A comitiva do Governo do Estado do Ceará formada pelo chefe de Gabinete, Ivo Gomes, e pelos secretários da Casa Civil, Arialdo Pinho; do Esporte, Ferruccio Feitosa, e do Turismo, Bismark Maia, recebeu elogios dos componentes da diretoria do Comitê Organizador Brasileiro da Copa 2014 durante o Seminário das Cidades Candidatas, no Rio de Janeiro, no último fim de semana.De acordo com Carlos Geraldo Langoni, diretor do Comitê, a apresentação do projeto cearense para a Copa 2014 foi "completa" e "perfeita a não exigir muitos questionamentos". "Eles elogiaram bastante e disseram que agora só precisamos apresentar o termo de compromisso até o dia 15 de novembro", afimou o secretário do Esporte, Ferruccio Feitosa."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.